Entre os pontos abordados na audiência, o parlamentar citou que a inexigibilidade da licitação, que era umas das principais dúvidas sobre o empreendimento, foi justificada a contento. “A empresa escolhida não tinha outra concorrente. Fiquei satisfeito com as explicações. A empresa construiu ou tem participação na construção em 250 aquários ao redor do mundo, o que nos leva a acreditar que ela merece a exclusividade, dado o caráter da obra”, relatou. O deputado disse ainda que, pelo exposto, o Acquario Ceará supera o de Lisboa e o de Chicago.
O parlamentar lembrou ainda que, em 2011, foi enviada à Casa mensagem do então governador Cid Gomes, pedindo permissão para um empréstimo para a construção do Acquario Ceará. Na propositura, o investimento seria de US$ 45 milhões dos cofres do Estado e outros US$ 105 milhões de instituição financeira americana (Export-Import Bank of the United States).
Roberto Mesquita lembrou que o assunto na época gerou ampla discussão, inclusive com a participação da sociedade, mas que a matéria foi aprovada. Em sua avaliação, depois de transformada em lei e depois que R$ 125 milhões já foram gastos pelo Estado, não há outra forma senão concluir a obra. Diante da magnitude da obra, no entanto, o deputado entende que é preciso dar resposta "com a criação de uma comissão de acompanhamento das obras”.
Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) discordou do posicionamento de Mesquita, entendendo que nenhum incremento no turismo pode ser baseado em ilegalidades. “Isso não é bom para o Ceará”, avaliou, ressaltando que as ilegalidades no processo licitatório ficaram palpáveis “e a CPI elucida e pune os autores da ilegalidade”.
O deputado Evandro Leitão (PDT) disse que saiu de uma audiência que durou mais de cinco horas “extremamente satisfeito com as explicações dadas”. Em relação ao empréstimo para a construção do empreendimento, o deputado destacou a explanação do secretário Mauro Filho. “O discurso é que o empréstimo ainda não passou no Senado Federal, tendo em vista que será a última etapa”, explicou. O parlamentar afirmou ainda que “vê com bons olhos” a sugestão do deputado Ely Aguiar (PSDC) de criar uma comissão especial para fiscalizar e acompanhar a obra.
LS/AT
