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Coluna Fernando Maia - QR Code Friendly
Quarta, 21 Janeiro 2015 06:47

Coluna Fernando Maia

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  • O jornalista Mário Coelho, do “Senado em Foco”, publica matéria oportuna sobre tema interessante, mas pouco explorado. Segundo ele destaca, em 2014, mais de 5 milhões de eleitores foram responsáveis pela eleição de 41 deputados federais em todo o país. Mas, para sua frustração, os representantes que eles elegeram nem sequer serão deputados. Isso, porque eles trocaram o Plenário da Câmara, onde, pelo menos em tese, estariam defendendo os interesses dessa parte da sociedade, por ministérios e secretarias em seus estados. No Ceará, no mesmo pleito, 218.617 eleitores defenderam, apoiaram e votaram nos nomes dos candidatos Ivo Gomes (Pros); David Durand (PRB); Míriam Sobreira (Pros) e Osmar Baquit (PSD). No final, os quatro foram nomeados secretários de estado pelo novo governador, Camilo Santana. No caso dos deputados federais, em que não se inclui nenhum cearense, a única realidade, é a de que em seu lugar, deverão assumir suplentes que, a bem da verdade, nada têm a ver com as idéias e propostas, pelas quais os eleitores sufragaram os que foram eleitos. Há várias distorções no caso. Uma delas: o eleitor elege um deputado para fiscalizar o Poder Executivo, e este, nomeado, passa a constituir o dito governo. Tem mais: os deputados nomeados terão o direito de optar pelo salário de parlamentar, geralmente o dobro do que ganha um secretário. Um barato que sai caro. Nos EUA, deputado que assume cargo do Executivo é obrigado a renunciar ao mandato. No Ceará, desde que se adotou esse sistema, municípios que “descarregam” a maior parte dos seus votos em determinado deputado, terminam prejudicados, já que os suplentes que assumem não se julgam comprometidos com eles. Diante de tudo isso, e sem nenhum julgamento sobre deputados que aceitam a função de secretário, cabe indagar: será que os votos dados a eles foram perdidos? • Antidrogas - Tramita na AL, o projeto de lei do deputado Danniel Oliveira (PMDB), tornando obrigatória a exibição, em todos os cinemas da cidade, de filmes educativos sobre drogas. • Boas opções - Para o presidente da AL, José Albuquerque, foi oportuna e sensata a escolha, consensual, pelos deputados, dos temas que terão prioridade absoluta no início da nova legislatura, pela ordem: segurança pública, saúde pública e combate aos efeitos da seca. • Desmantelo - O ministério da Pesca abre linhas de crédito para os pescadores, mas o Ibama proíbe a pesca de vários espécimes. A categoria deverá ir à AL para debate sobre o problema.
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