Segundo a parlamentar, o debate político, especialmente de matérias tão polêmicas, é sempre tenso e conflituoso, mas nunca deve descambar para a violência física. “É natural que (o debate político) seja assim. Mas deve ser sempre democrático. Porém, o que vimos ontem foi um conflito de ordem física, com o plenário se transformando em um verdadeiro ringue, o que não pode ser aceito”, disse.

Eliane Novais afirmou ainda que as casas legislativas devem garantir o direito à livre manifestação e que cabe aos deputados darem o exemplo. “Infelizmente, não foi isso que aconteceu (ontem). Houve de tudo. Cenas que não condizem com um espaço que deveria primar pela democracia, como a tentativa de impedir que os manifestantes ocupassem galerias, confronto físico, e ação violenta da Polícia Legislativa contra pessoas, inclusive idosas”, relatou.

Na avaliação de deputada, houve no episódio falta de controle e diálogo de quem comanda a Casa e dos deputados envolvidos no confronto. “A sessão de ontem foi cancelada e será retomada nesta quarta-feira. Esperamos uma postura bem diferente, para o bem da democracia e da imagem do Congresso Nacional”, acrescentou.

A parlamentar, em seu pronunciamento, expôs ainda qual é a posição de seu partido, o PSB, sobre a tentativa de aprovar a manobra fiscal para fechar as contas do Governo este ano. “A bancada do PSB na Câmara já fechou questão contra o PLN 36/14, de autoria da presidente Dilma Rousseff, que permite ao governo flexibilizar a meta do superávit primário. Esse projeto, como todos devem estar acompanhando, autoriza o Planalto a abater da meta fiscal, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidos ao longo do ano”, assinalou.

Segundo Eliane Novais, na visão do PSB, o Governo Federal está tentando, com essa medida, alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para adequar o gasto já feito. “O partido entende que o esforço do Planalto para que o Congresso aprove a matéria, é para que não se produza um crime de improbidade, e o Congresso não pode ser sócio de uma irresponsabilidade fiscal. Ora, se o Governo não controlou adequadamente os gastos, deve responder por isso”, assinalou.

Eliane Novais destacou, ainda, dois projetos de indicação de sua autoria aprovados pela Casa. O primeiro, de nº 24/14, dispõe sobre a concessão do desconto na tarifa da água e do esgoto para o usuário da Cagece que comprovar redução de consumo de água em anos de estiagem. Já o projeto nº 54/24 institui a Casa de Parto com Atendimento Humanizado em cada macrorregião cearense, medida que, segundo a parlamentar, é de fundamental importância para a redução de intervenções de cirurgias cesarianas.

A parlamentar, que não retorna ao Parlamento na próxima legislatura, fez um apelo à Mesa Diretora para que cinco outros projetos de sua autoria, que ainda estão em tramitação, sejam colocados em votação nesta legislatura.
LS/AT