Funcionários da Secretaria Judiciária do TRE se reuniram ontem para realizar testes no sistema responsável pelo cálculo do tempo
FOTO: ÉRIKA FONSECA
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira realiza hoje, a partir das 9h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão para deliberar sobre a distribuição do tempo das agremiações no horário eleitoral gratuito, a ser exibido no período entre o dia 19 de agosto e 2 de outubro.
Durante a tarde de ontem, funcionários da secretaria judiciária do Tribunal se reuniram para realizar testes no sistema informatizado responsável por calcular a distribuição do tempo.
Ao contrário do que fez o Tribunal Superior Eleitoral na divulgação da estimativa de tempo dos candidatos à Presidência da República, o TRE esclareceu que a informação de quantos minutos cada coligação terá direito durante o horário eleitoral, no entanto, será revelado apenas hoje, diante dos representantes de cada legenda.
Para realizar o cálculo do tempo, o sistema responsável toma por base as determinações deque um terço do total é distribuído igualitariamente entre todos os partidos/coligações e de que os outros dois terços são divididos de acordo com a representação de cada uma das legendas na Câmara Federal.
Sorteio
Na audiência será realizado ainda o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido/coligação no primeiro dia de exibição dos programas, além de elaboração e aprovação de plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções na televisão e no rádio.
Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Já na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h30.
Nos dois períodos, cada bloco terá duração de 50 minutos, sendo que às segundas, quartas e sextas-feiras, os horários serão destinados para propaganda eleitoral dos candidatos a governador (20 minutos), deputado estadual (20 minutos) e senador (10 minutos), enquanto que nas terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25 minutos).
Em outra audiência realizada ainda em julho pelo juiz Carlos Henrique Oliveira, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do horário eleitoral gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos.
No primeiro, de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro e FM Jangadeiro. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade e Rádio FM Cidade. Por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares e a Rádio Verdes Mares AM farão a geração dos programas no horário eleitoral.
Na audiência pública também ficou acertado que, nas propagandas através de inserções, os partidos e coligações deverão entregar o material a ser divulgado pelo menos 12 horas antes da exibição. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em bloco, devendo as legendas estarem atentas para as mídias especificadas por cada emissora.