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3ª(TERCEIRA)  AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Lula Morais - QR Code Friendly
Sexta, 06 Junho 2014 00:00

3ª(TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA – Requerimento do Deputado Lula Morais

    DATA: 06.06.2014 HORA: 14h30min LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar PAUTA: Debater o PL nº6998 de 2013 que insere dispositivos sobre a primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente. DEPUTADO PRESENTE: Lula Morais. CONVIDADOS PRESENTES: deputados federais Gorete Pereira e João Ananias, Dr. Sulivan Mota –  presidente do Iprede, Márcia Maria Tavares Machado – Universidade Federal do Ceará, Luzia Laffite – secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância, Drª Maria Sidneuma Melo Ventura – Conselho Regional de Medicina, entre outros. RESUMO: O objetivo, de acordo com o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), é avaliar a importância da primeira infância na formação do cidadão, assim como propor políticas públicas que garantam a assistência das crianças na faixa de zero a seis anos de idade. Para ele, o PL veio para preencher lacunas no ECA no tocante à primeira infância. Ele explicou que outras audiências serão realizadas com a finalidade de, até o final de outubro deste ano, apresentar um relatório à Comissão Especial para a Primeira Infância da Câmara Federal. O presidente do Iprede, Sullivan Mota, defendeu que essa é a fase mais importante da vida do cidadão, “pois a capacidade de aprendizado e de sociabilidade está associada ao tratamento que a criança recebe nessa faixa etária”. Para ele, investir em políticas públicas para a primeira infância “é investir na equidade social, no futuro da nossa sociedade”. “O comportamento violento, retraído, ou de qualquer outro tipo que o cidadão externa em sua fase adulta decorre das relações e vínculos familiares nos primeiros mil dias de vida (até os três anos de idade, aproximadamente)”, frisou. A professora da Universidade Federal do Ceará Márcia Maria Tavares Machado ressaltou que a assistência à primeira infância deve começar ainda na gestação. De acordo com ela, o crescente número de cesáreas é um dos fatores que preocupam. “Não podemos fechar os olhos para as gestantes. Precisamos formar médicos e enfermeiros que trabalhem em equipe com a gestante, dando-lhe total assistência e conforto”. Ela destacou ainda a necessidade de um olhar sobre outras classes, como a dos indígenas e a dos deficientes visuais e auditivos. “Essa formação de vínculos deve ser maior ainda com essas classes, pois os profissionais, muitas vezes, nem dialogam com as gestantes, e sim com os parentes próximos; comportamento que passará da mãe para o bebê”, justificou. O debate continuou com as participações da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) e de representantes da Rede Nacional da Primeira Infância e da Associação Médica Brasileira. PE/JU

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