O plano determina que o País amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024, com investimento público de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do País. Também fazem parte dos objetivos ampliar o número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores.
Fernando Hugo questionou, em especial, o ponto que garante parte do PIB para investimentos em escolas públicas e programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares). “Permaneceu no plano bancar, com dinheiro público, a mensalidade de alunos em instituições privadas, quando poderiam usar esse dinheiro para fazer laboratórios e novas salas nas universidades públicas”, criticou.
O deputado observou ainda que o texto não cita, em momento algum, quanto os governos Federal, estadual e municipal gastarão para que cada gestor consiga cumprir as metas. “Esse plano até um defunto comemora, mas tem muitos pontos que precisam ser esclarecidos. Não diz quanto os governos deverão contribuir para que as metas sejam alcançadas, além de não reinserir na grade curricular noções de moral, civilidade e nacionalismo”, reclamou.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) afirmou que era um momento para se comemorar, mas que também enxergava pontos no PNE que tiravam o “brilho” da lei aprovada. “O financiamento para alunos cursarem instituições particulares deixa uma brecha de onde será aplicada a verba”, ressaltou.
O deputado Professor Teodoro (PSD) disse que a população deve comemorar a aprovação, mas também deve estar informada para cobrar que o Plano seja cumprido. O deputado Professor Pinheiro (PT) esclareceu que o gasto com o ProUni e Ciências sem Fronteiras será de apenas 0,2% do PIB, com todo o restante aplicado na educação pública.
LA/AT
