Carlomano comentou uma frase do cientista belga Claude Lévi-Strauss, na qual ele diz que “o Brasil é o único lugar que passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização”. Para o parlamentar, a democracia é a festa da liberdade, mas não existe democracia sem ordem, sem o direito de ir e vir. “Ou a sociedade passa a proteger os policiais ou vamos entrar em um sistema anárquico, apesar dos esforços do governador Cid Gomes de melhorar as polícias”, alertou.
O peemedebista destacou os investimentos no Ronda do Quarteirão, na nomeação de agentes penitenciários e de delegados e na construção de presídios. Mas, para ele, infelizmente a resposta continua a ser negativa. “O que se percebe é que o policial está recuando. Quando o crime é cometido por um menor, a situação é ainda pior, porque ele tem a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da legislação. O menor infrator é o principal elo entre a marginalidade e a sociedade”, disse.
Carlomano defendeu uma reforma no ECA, salientando que o Brasil precisa ter a coragem de enfrentar o problema da insegurança pública, ocasionado principalmente pela questão da maioridade penal. Ele citou como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, onde algumas unidades de polícia pacificadora (UPPs) estão sendo bombardeadas, porque as organizações criminosas não querem devolver à cidade as áreas por elas comandadas.
Ele ressaltou que o Ceará tem os melhores índices de educação, mas que bairros como a grande Messejana, Bom Jardim, entre outros, onde a marginalidade impera, não podem ser esquecidos.
Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) defendeu o ECA, lembrando que é uma legislação avançada. “O futuro de uma criança depende do seu presente. Lutamos para que o ECA seja aplicado na sua efetividade, protegendo e respeitando a vida das crianças, por meio da garantia de seus direitos à educação, à saúde e ao lazer”, pontuou.
Carlomano disse ser contra ao ECA, afirmando que ele está longe de proteger a criança da forma como é aplicado. “Só protege o bandido e o crime organizado”, criticou.
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