A publicação será lançada na noite desta quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio. Segundo o deputado, os quatro volumes da coletânea vão disponibilizar acesso às informações jurídicas para os empreendedores dos segmentos da indústria, comércio, turismo e serviço, bem como à sociedade. “Essa publicação é uma contribuição da Assembleia a toda a sociedade”, afirmou.

O parlamentar salientou que o primeiro volume é dividido em dois tomos, sendo que um trata da Legislação Federal e o outro, da Estadual. O segundo volume da coletânea aborda a legislação da indústria brasileira nas esferas federal e estadual. “É uma ferramenta importante, que pretende contribuir para uma atuação eficiente dos profissionais que trabalham nesse segmento”, pontuou.

Sérgio Aguiar destacou também que o terceiro livro da publicação fala do desenvolvimento econômico nacional e o quarto e último livro aborda as Leis do Turismo. “A publicação visa a facilitar o desempenho dos profissionais dessa área, com uma seleção das principais leis federais e estaduais que regulamentam a atividade turística no Brasil e no Ceará”, frisou.

Em aparte, o deputado Camilo Santana (PT) parabenizou o parlamentar pela publicação. “Essa coletânea vai dar grandes contribuições aos municípios, juristas, acadêmicos, entre outros e é uma iniciativa que engrandece a Casa e o Parlamento, assim como o nosso Estado.”
GM/AT