O parlamentar ressaltou que ações neste sentido vêm sendo realizadas pela União com o intuito de reparar o sofrimento ao qual foram submetidas às populações negras e indígenas ao longo do tempo no País. O petista diz que muito se tem avançado na obrigatoriedade das leis, citando ações como o estabelecimento de cotas nas universidades públicas. Os benefícios, disse ele, incomodam setores dominantes “que tentam criminalizar a nossa gestão”, mas que são reconhecidos por estas populações mais carentes.

“Essa audiência é para refletir como estão sendo aplicadas estas leis e quais as ações a serem adotadas para se tornarem efetivas”, esclareceu.

O deputado recordou que predominava no Brasil a tese da “democracia racial”, segundo a qual o País se caracterizava pela ausência de preconceito e discriminação e pela harmonia e tolerância raciais. O petista contestou a tese afirmando que é marcante o racismo no Brasil. Ele salientou que com a Constituição de 1988 e a pluralidade cultural “passamos a encarar não jogando mais (racismo) para debaixo do tapete”, defendendo políticas de inclusão das referidas populações na rede de ensino público. 

Pinheiro disse que havia uma discussão de que a entrada dos estudantes poderia rebaixar a qualidade de ensino, o que não foi constatado. “Com a entrada destes estudantes houve uma melhoria porque a população (mais carente), quando tem uma oportunidade agarra para garantir um melhor futuro”, destacou, afirmando que em antes os indígenas e negros eram tratados como alguém que não merecia ter acesso aos serviços de saúde, educação e aos bens culturais. “O nosso governo tem dado acesso a isso. A população afrodescendente sabe o que mudou nas suas vidas”, endossou.

O deputado citou ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004, outro mecanismo que possibilita os filhos dos trabalhadores terem acesso a universidade. Conforme o deputado, o índice de estudantes que saíram do ensino médio e ingressaram na universidade passou de 6,5% para 14% atualmente. Em países como Argentina, o percentual chega a 25%. “São essa políticas que mudaram a face do Brasil, que o torna um País forte”, acrescentou.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) lembrou do que foi feito no Brasil em gestões anteriores, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “e sua trupe”, do ponto de vista de lesa-pátria como as privatizações e práticas de corrupção. Segundo ele, as mudanças ocorridas após o PT no governo são evidentes, mencionando a geração de empregos. “A população está se mantendo num patamar de empregabilidade”, disse.
LS/LF