O parlamentar destacou a medida provisória, assinada pela presidente Dilma, que torna hereditária a licença para explorar serviços de táxis. Segundo ele, a iniciativa garante o sustento da viúva e dos filhos, em caso de morte do titular. “Assim, não ficam mais dúvidas. É uma grande conquista da categoria. Agora, quando um taxista morrer, os seus filhos ou a viúva poderão continuar trabalhando”, disse.
O deputado apontou ainda a proposta que garante recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em todos os estados e no Distrito Federal. A medida provisória autoriza a Secretaria de Políticas para Mulheres a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil para a construção dos espaços. Nas casas, as mulheres vão receber atendimento multidisciplinar, e as vítimas de violência receberão acompanhamento de forma integral. “Em Fortaleza, tivemos a concepção desse sonho, que foi conquistado com a casa, que abriga e protege as mulheres e encaminha aos órgãos competentes. Agora, no plano nacional, essa iniciativa precisa ser destacada”, afirmou o parlamentar.
O deputado Antonio Carlos ainda citou a medida provisória, aprovada na Câmara Federal, do programa Mais Médicos. “Uma política acertada do nosso Governo. Claro que com alguns ajustes. Mas a população já está sentindo a presença desses médicos nas cidades”, afirmou.
O deputado voltou a falar em violência. “Esse é o calcanhar de Aquiles do Governo Estadual, seja na Capital ou Interior. Mas é preciso ter cuidado, as leis precisam ser claras e os acusados devem seguir um processo correto com investigação imparcial”, assinalou. Ao demonstrar preocupação com a ação da Polícia, o parlamentar acrescentou que “é preciso evitar os exageros; a Polícia tem que ser ostensiva sim, mas com cautela. Veja o caso do Amarildo, o pedreiro que desapareceu no Rio de Janeiro, depois de uma ação que pode ter sido abuso de poder”, pontuou.
Antonio Carlos citou ainda a pesquisa Vox Populi realizada entre 29 de setembro e 3 de outubro. “A pesquisa evidencia a força significativa do PT. Luizianne (Lins, ex-prefeita) aparece bem em todo o cenário nacional depois de uma gestão com inclusão na moradia e no transporte. Estamos satisfeitos com esse resultado”, afirmou.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) enalteceu medida, aprovada pelo Congresso Nacional, que favorece os taxistas. “É dar às famílias dos taxistas o direito em manter essa vaga. Sabemos da importância desse profissional, que já enfrenta tantos riscos nas ruas, como acidentes e assaltos. Nada mais justo para a categoria”, disse.
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