Devido à ausência de uma política estadual de formação de professor, ainda são feitos arranjos nas escolas do Ceará Considerada uma das áreas centrais de qualquer governo, a educação ainda enfrenta barreiras em conciliar democratização do ensino e formação qualificada de profissionais. Levantamento do Conselho de Educação do Ceará mostra que aproximadamente 50% dos professores do Estado não são devidamente habilitados a exercer a função pela qual são responsáveis no Ensino Médio. A expectativa é de que no Ensino Fundamental a situação seja ainda mais problemática. A pesquisa revela arranjos feitos nas escolas, como conceder licenças temporárias aos docentes para que ministrem aulas fora da sua área de estudo. Na última semana, o deputado Professor Teodoro (PSD), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, levou o questionamento sobre a formação de professores no Estado à tribuna da Casa. Procurado pelo Diário do Nordeste, ele afirma que há uma carência de profissionais nas áreas de Biologia, Química, Física e Matemática. Dessa forma, em algumas situações, professores com outras formações acabam ocupando essas vagas, mesmo fora das condições ideais. "É uma colcha de retalhos", compara. De acordo com Professor Teodoro, as condições de trabalho a que são submetidos os docentes também interferem na qualidade de formação dos profissionais. "O professor deveria ser mais valorizado. Em outros países, a profissão é muito mais atrativa. Em alguns municípios, ainda não se paga nem o salário mínimo. Há recursos, mas o destino não é checado, há desvio de função de destino", explica. A professora Ada Pimentel, do Conselho Estadual de Educação, admite que a situação do Ceará é séria no que se refere à formação de docentes. "Existe uma dificuldade na formação de professores. Há uma série de incentivos, vários programas no plano federal que, através da universidade, formam a distância, mas que às vezes tem seus problemas", pondera a conselheira. O Conselho de Educação do Ceará é responsável por validar todas as instituições de ensino mantidas pelo Estado. Para que essas entidades continuem funcionando, devem receber uma licença do Conselho, que não pode ultrapassar o prazo de cinco anos. Um dos critérios avaliados para que o órgão reconheça a legitimidade dessas instituições é a quantidade de professores e suas especializações. Qualificação Outro agravante é que o Ceará ainda não possui uma política estadual de formação de professores e adere aos programas do Ministério da Educação. A conselheira Ada Pimentel ressalta que essa política ainda está em andamento no Estado. Diante da falta de suporte oficial para formar docentes, a busca por uma qualificação profissional para se adequar em demandas das escolas cabe ao próprio professor. Para exemplificar o que ocorre em muitas escolas, Ada Pimentel destaca as licenças temporárias consideradas precárias cedidas a professores para ministrar aulas sem a especialização adequada. Nesses casos, o docente tem um período para conquistar a formação adequada. "Às vezes é a custa do próprio professor", aponta a conselheira. Professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Jacques Therrien enfatiza que há uma demanda grande de professor com formação multidisciplinar em Ciências. "Está faltando radicalmente nas universidades licenciatura para a área de Ciências, mas a grande maioria dos professores não tem sequer licenciatura. Não há formação para o saber ensinar", salienta. Carência Na avaliação do docente, a universalização do Ensino Fundamental ampliou a carência de professores. "Isso gerou uma grande demanda por professores que se traduziu em massificação", diz. A amplificação das vagas obrigou os gestores a fazer arranjos para atender às demandas dos estudantes. "Acaba caindo nas mãos de alguém que quebra o galho". Jacques Therrien explica que, nos últimos anos, o Ministério da Educação tem aumentado o arrocho sob os governos municipais e estaduais para que seja priorizada a contratação de professores de nível superior, em detrimento dos profissionais apenas com Ensino Médio, antes conhecido como normal ou quarto pedagógico. "No Ceará, houve a proliferação de cursos de pedagogia. Para a remuneração, foi ótimo, mas para os alunos, foi péssimo". E complementa: "O Conselho Nacional de Educação quer estender o prazo de exigência de nível superior. Já era para ter acabado o normal, o quarto pedagógico, mas tem esse jeitinho de fazer educação". Por sua vez, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), que também é líder do Governo na Casa, afirma que o colegiado deve fazer visitas a algumas escolas municipais para acompanhar a situações dessas instituições. No entanto, ele alega que o tema seria deliberado na última reunião do colegiado, que deveria ter ocorrido quinta-feira, mas não foi realizada por falta de quórum. Em seleção pública da Prefeitura de Fortaleza de junho, foram abertas 800 vagas para assistente de educação, cargo de nível médio. O edital foi alvo de críticas da oposição do prefeito Roberto Cláudio, que reivindicava que o concurso autorizasse vagas para professor (de nível superior). "É necessário avançar muito em relação à educação, mas é preciso ter os pés no chão, em busca de um cenário ideal", justifica Evaldo Lima. LORENA ALVESREPÓRTER