O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB) decidiu arquivar os projetos de decretos legislativos que propunham a realização de plebiscitos sobre a construção do Acquário Ceará - de autoria de Heitor Férrer (PDT) - e da ponte estaiada sobre o rio Cocó – de autoria de Eliane Novais (PSB).
Zezinho disse que a decisão ocorreu porque, para iniciar as tramitações, os projetos de decreto legislativo precisam ter a assinatura de pelo menos um terço dos deputados da Casa, ou seja, pelo menos 16 assinaturas. Como Heitor e Eliane deram entrada através da plataforma online, não havia tais assinaturas nas propostas.
“Houve erro dos deputados que encaminharam o projeto. Eles podem apresentar online, mas quando chegar à presidência tem que chegar completo”, disse José Albuquerque. “Fiz arquivamento de uma coisa que estava irregular, só isso”, acrescentou, afirmando ainda que ambos os parlamentares podem reapresentar o projeto, mas com as devidas assinaturas.
Eliane Novais, no entanto, diz que existe nos bastidores uma orientação para os deputados que compõem a base aliada do Governo não assinem a proposta. “Estamos numa crise no parlamento e no Ceará querem jogar as coisas debaixo do tapete”, criticou. A deputada, que considera o arquivamento um erro, afirmou que, até o início da tarde de ontem, tinha conseguido cinco assinaturas. (MR - colaborou Jéssica Welma)