O Ministério Público do Ceará (MP-CE) reúne instituições nesta segunda-feira para tratar sobre as manifestações sociais que tomaram as ruas de Fortaleza e de outras capitais brasileiras nas últimas semanas. Durante os protestos nacionais, uma das principais reivindicações dos movimentos é o apoio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, medida que tira do MP a atribuição de realizar investigações criminais.
O objetivo do encontro, de acordo com o Ministério Público, é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em diversos municípios cearenses na última semana.
A comissão intersetorial que se reúne, no Ceará, é composta por chefes da Polícia Militar do Estado, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia e Conselho Estadual de Segurança Pública.
No estado de Minas Gerais, ação semelhante foi adotada, quando uma comissão mista se reuniu e decidiu acompanhar de perto as manifestações. Além disso, estabeleceu que todas as prisões efetuadas devem ser comunicadas imediatamente ao grupo para que as pessoas detidas durante protestos tenham acesso a acompanhamento jurídico.
No Rio de Janeiro, o MP anunciou investigação à ação da Polícia Militar durante as manifestações na cidade como abuso de poder e uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha, em protestos próximos ao estádio do Maracanã. (JW)
SERVIÇO
Reunião do MP com instituições sobre manifestações
Quando: hoje, às 8h30minOnde: Gabinete do procurador-geral de Justiça (rua Assunção, n° 1100 – José Bonifácio)