A inclusão da Caatinga e do Cerrado como patrimônio nacional foi um dos assuntos debatidos na Semana Estadual da Caatinga, que segue até o próximo dia 29, como comemoração ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril). A campanha “Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já” é uma iniciativa do terceiro setor e da sociedade civil com o apoio do poder público. A ideia desta Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/2010) é incluir a Caatinga e o Cerrado como patrimônio nacional. A Constituição Federal, no parágrafo 4º do artigo 225, define a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional. A Caatinga, o Cerrado e o Pampa não são contemplados. Rodrigo Castro, secretário-executivo da Associação Caatinga, afirma que a mobilização foi iniciada há dois meses. A campanha é feita através de mailing eletrônico, redes sociais e o site da Associação Caatinga. Além disso, foi criada uma petição virtual no site Avaaz. De acordo com ele, o que muda com a aprovação da PEC é a “forma como a sociedade reconhece essas duas regiões”. Ele acredita que essa valorização pode “agregar valor” aos produtos produzidos na caatinga, uma vez que, sendo patrimônio nacional, “ocupa uma melhor posição no mercado internacional e proporciona o desenvolvimento sustentável”. Para Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) é preciso “um modelo de desenvolvimento adaptado ao bioma da caatinga” para combater a seca. O projeto Mata Branca, coordenado pelo Conpam, está inserido nessa ideia por “recuperar áreas degradadas, promover políticas públicas de conservação e sertão da caatinga e monitoramento dos aspectos sociais, ambientais e econômicos”, segundo Tereza Farias, assessora de Projetos Especiais do Conpam. A abertura do evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, representado pelo Conpam. O evento também conta com tenda itinerante que expõe o ecossistema da Caatinga. A visitação segue em horário comercial até a próxima sexta-feira, na Fiec. ENTENDA A NOTÍCIA A PEC 504/2010 propõe incluir a Caatinga e o Cerrado como patrimônio nacional. Esses biomas estão presentes em 54% dos estados brasileiros, abrangendo 30% da população nacional e 34% do território brasileiro. Serviço Programação da Semana Estadual da Caatinga Dia 26/4: Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga no Plenário da Câmara Municipal, às 15 horas. Dia 29/4: Sessão Solene de Entrega da Comenda (Medalha) ambientalista Joaquim Feitosa, na Assembleia Legislativa do Ceará, às 15 horas. Dia 29/4: Atividades na praça Luíza Távora, de 9h às 13 horas (Stands para exposição e venda de produtos regionais; demonstração sobre processamento da carnaúba; oficinas de peças ornamentais com sementes nativas da Caatinga; exposição e venda de cactos; exposições artísticas e culturais). Petição online: migre.me/eev5i. Lívia Priscilla ESPECIAL PARA O Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.