Cerca de 40 servidores se concentraram na Praça da Imprensa. Em seguida, saíram em caminhada até a sede da Assembleia Legislativa. O ato quis chamar a atenção para a valorização do trabalho de fiscal agropecuário
FOTO: KLEBER A. GONÇALVES
Fortaleza. Para reivindicar melhores salários e mais condições de trabalho, integrantes da Associação dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Asdagri) realizaram, ontem, movimento de protesto. Um grupo formado por cerca de 40 funcionários esteve na Assembleia Legislativa, no sentido de sensibilizar os deputados estaduais para a defesa dos pleitos da categoria.
A presidente da Asdagri, Patrícia Facó, explicou que a iniciativa decorre da defasagem salarial dos servidores, atualmente recebendo vencimentos brutos em torno de R$ 1.900, quando há uma lei garantindo vencimentos de, pelo menos, oito e meio salários mínimos. Ela explicou que as gratificações, além de serem instáveis, ficam longe de assegurar uma remuneração digna para médicos veterinários e engenheiros agrônomos, que compõem a maioria do quadro funcional da Adagri.
Com isso, a entidade reivindica um salário-base, de acordo com a natureza, grau de responsabilidade e complexidade, além das peculiaridades, no valor de R$ 9.000, para os fiscais estaduais agropecuários e de 50% desse valor para os agentes agropecuários, o que é rechaçado pelo Estado.
Além dos baixos salários, a Asdagri diz que há precariedade nas atividades exercidas pela Agência, quer na vigilância de produtos de origem animal, quer vegetal. Isso se dá, conforme disse, quando há uma demanda muito mais pela fiscalização, a fim de atender às normas de inspeções estaduais.
Concentrados na Praça da Imprensa, os manifestantes saíram em caminhada até a sede do Legislativo estadual. Segundo afirmou a médica veterinária Sílvia Fernandes, a ideia da mobilização foi envolver o Legislativo e a sociedade para assuntos que são de primeira ordem para a economia do Estado. Já o engenheiro agrônomo Dimas Oliveira lamentou a falta de recursos para a implementação de ações pertinentes ao órgão, como a fiscalização do uso ilegal de agrotóxicos. Parte dos documentos apresentados pelos manifestantes tiveram como base fotocópias de reportagens publicadas no Diário do Nordeste, especialmente pelas editorias de Regional e Negócios. O material foi encaminhado aos parlamentares.
Ainda no começo da tarde, o presidente da Adagri, Augusto Júnior, avaliou a manifestação como um direito dos servidores.No entanto, rebateu os números apresentados pela Associação. Segundo Augusto, os vencimentos ficam em torno de R$ 3.800, considerando, sobretudo, as gratificações de desempenho e interiorização.
"Não são vencimentos ideais, mas certamente está dentro da realidade do Estado. O governo também tem oferecido recursos para que as ações de fiscalizações sejam desenvolvidas conforme os recursos disponíveis," afirmou o presidente da Adagri.
Pleitos
Os servidores, contudo, ressaltaram as dificuldades encontradas para o exercício de suas funções. Patrícia disse que a carreira deixou de ser interessante, a ponto de que no último concurso público realizado, houve vagas que não foram preenchidas por desinteresse dos aprovados, que recusaram o salário pago.
Agronegócio
"Muitos de nós sonham em passar num concurso público, para manter uma carreira estável. No entanto, também muitos estão se decepcionando", disse a presidente da associação.
Segundo nota da Asdagri, nos últimos anos, o agronegócio brasileiro vem sendo descrito como "moderno, eficiente e competitivo" e a Atividade Agropecuária como "uma atividade próspera, segura e rentável". Segundo o Ministério da Agricultura, o Agronegócio se coloca hoje como a principal locomotiva da economia brasileira. É declarado responsável por mais de 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros.
"É importante ressaltar que a carreira de fiscalização agropecuária é reconhecida juridicamente como "carreira típica de estado e possui poder de polícia administrativa no estrito cumprimento de seu dever legal ". Portanto, as atividades dos fiscais agropecuários cearenses não podem ser delegadas ou exercidas pela iniciativa privada e uma definição correta seria carreira exclusiva de estado, diz a nota. Segundo Patrícia, a mobilização é também em favor da economia do Estado.
Marcus PeixotoRepórter