Parlamentares em conjunto com a sociedade civil debateram ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa, a dívida dos Estados e municípios. O grupo visa implantar o 1° núcleo de auditoria cidadã do Ceará, com objetivo de fiscalizar a dívida pública do estado.
A professora Maria Lúcia Fattorelli, integrante da Organização Não Governamental (ONG) Auditoria Pública Cidadã, explica que auditorias são investigações que visam conheceras dívidas do Estado em sua totalidade. “É preciso descobrir quais as causas das dívidas pública e como estão sendo pagas.”
Maria Lúcia Fattorelli analisa que as dívidas públicas comprometem o orçamento estatal e retiram dinheiro que poderia estar sendo revestido para investimentos em políticas sociais. “Cerca de 13% de toda a receita líquida do estado é destinada ao pagamento da União e do Banco Mundial. Isso é quase um quinto do orçamento do estado que poderia está sendo investido na qualidade de vida da população.”
Ela defende que haja um meio de as pessoas fiscalizarem a dívida pública e reivindicarem mudanças. “A sociedade deve participar do trabalho do Ministério Público e do Poder Legislativo para se inteirar das movimentações. Essa luta diz respeito diretamente à sociedade”, frisa.
Maria Lúcia Fattorelli afirma ainda que auditorias são necessárias dentro do contexto social para que a sociedade também entenda que pode ser parte direta da fiscalização das contas públicas. O 1º núcleo de auditoria cidadã se reúne hoje a partir das 10 horas no auditório do Vila das Artes (Rua 24 de maio, 1221 - Centro). Números
13%É o percentual do orçamento estadual destinado ao pagamento da dívida pública