Segundo ela, os servidores chegaram a decidir pela suspensão da greve, em virtude da promessa do governador do Estado Cid Gomes de receber a categoria em até uma semana após o retorno ao trabalho. No entanto, “ele não honrou com seu compromisso, ignorando o movimento e as reivindicações dos servidores da Semace”, lamentou. Sem alternativa, a categoria decidiu pelo retorno ao movimento paredista.
Os servidores da Semace querem a alteração da Lei 14344/09, que criou os cargos de Gestor e Fiscal Ambientais e Procuradores Autárquicos, além de instituir a Gratificação de Desempenho Ambiental (GDAM). Ainda denunciam a falta de infraestrutrua nos ambientes de trabalho, “o que é uma situação inaceitável, especialmente para uma superintendência considerada de extrema importância em nosso Estado”. De acordo com a parlamentar, os trabalhadores em greve estão sofrendo retaliações como o corte de ponto, inclusive nos dias em que os servidores estavam trabalhando em escala de rodízio para a garantia do percentual exigido por lei.
Ainda conforme Eliane Novais, foram transferidos sete servidores que executavam atividades de licenciamento para outros setores e até para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). “Este fato vai totalmente de encontro à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em 19 de outubro determinou o afastamento dos terceirizados e a convocação dos aprovados no concurso público para suprir as demandas do setor”, disse.
Eliane Novais lembrou ainda que a Casa recebeu diversas vezes os servidores, por meio de suas entidades, com o objetivo principal a mediação do diálogo com o Governo do Estado. “No entanto, a conclusão é que falta o mínimo de respeito do Governo do Estado com a categoria. Negar receber os valorosos servidores da Semace é, para mim, uma violação a um direito humano de ser ouvido”, afirmou.
LS/AT