Para Nenen, o novo modelo de distribuição dos royalties vai minimizar as desigualdades das regiões Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste. “Vivemos em um País cheio de contrastes e essa divisão vai melhorar muito”, disse.  

O projeto aprovado no Congresso Nacional e que agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff beneficia as unidades da Federação que não produzem o combustível fóssil e reduz os ganhos dos estados e municípios que têm a exploração de petróleo em seus territórios, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. “Pelo bom senso que a presidente Dilma vem tendo, ela não vai vetar nenhum parágrafo desse texto. Ela vai aprovar na integra”, declarou Nenen.

No entanto, temendo a pressão dos estados produtores, o parlamentar disse que é necessário recorrer à bancada federal do Nordeste para evitar um possível veto, recorrendo ao vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), e ao coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Antônio Balhmann (PSB-CE).

Em aparte, Moésio Loiola (PSD) ponderou que os estados produtores não terão prejuízos, mas uma diminuição dos lucros. Leonardo Pinheiro (PSD) enfatizou que o petróleo é uma “riqueza da nação” e, portanto, deve ser “dividida entre todos os estados e municípios”. Ferreira Aragão (PDT) disse que a Assembleia Legislativa e a bancada federal do Nordeste não podem se “quedar” nem “silenciar”, diante da possibilidade de veto da nova distribuição royalties do petróleo.

O líder do Governo na Casa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), disse que o petróleo é um “bolo nacional” e é justo que as fatias sejam distribuídas entre todos os estados. Contudo, o socialista admitiu a grande probabilidade de a presidente vetar o texto aprovado no Congresso. “Dilma já mostrou que não tinha ficado satisfeita com o que saiu do Senado, e houve pressão da bancada governista. Mas falou mais alto o sentimento de justiça com o Norte e Nordeste brasileiros”.
DA/LF