O parlamentar destacou que o aumento do piso salarial do magistério é um direito conquistado por professores e professoras de todo o Brasil e cobrou que todos os municípios cearenses garantam esse ajuste na remuneração dos educadores. “Esse caminho longo de luta se vê ameaçado pela renitente e injustificada recusa de gestores municipais no Brasil, e aqui quero enfatizar o Ceará”, declarou.

Renato Roseno pontuou que é natural e democrático a manifestação dos professores na busca pelos seus direitos, por meio de cartas, apoio político e outras manifestações, mas lamentou o uso autoritário do poder por gestores municipais, especialmente pelas tentativas de judicialização e criminalização dos movimentos.

Como exemplo, o deputado citou o caso da cidade de Crateús, que, até este mês de junho de 2022, ainda não implantou o aumento e sofreu com a tentativa de criminalização das manifestações realizadas. O deputado lembrou a presença de representantes dos educadores desse município no plenário.

“Mas do que a palavra que convence, o exemplo arrasta. Portanto é necessário valorizar o exemplo desses docentes, que estão dizendo à sociedade de Crateús e do Brasil que não se pode abrir mão de direitos fundamentais”, disse.

Roseno explicou que o cumprimento do piso do magistério está diretamente ligado ao que ele chamou de tripé da política pública da educação, ou seja, a valorização da carreira docente e dos projetos políticos pedagógicos, de acordo com a necessidade da sociedade contemporânea, além do aumento do financiamento para dotação das escolas, melhorando os equipamentos e a assistência estudantil, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Nós conquistamos, contra esse Governo Federal, o Fundeb permanente e com maior participação da União”, afirmou.

Renato Roseno falou ainda da necessidade de concurso público para a categoria, que há seis anos não tem, da necessidade de melhoria da alimentação escolar e das estruturas das escolas, além de outras demandas dos professores. “Cabe a nós abrir caminhos, criar pontes, mas não pedir que eles abram mão dos seus direitos”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) reconheceu o trabalho do deputado Roseno e lamentou a situação dos professores em Crateús. Saudou ainda os professores representantes de Crateús que estavam presentes no plenário. O deputado Audic Mota (MDB) se solidarizou com a causa e manifestou apoio ao direito dos professores de exercer as suas manifestações de forma democrática.

VM/AT