A proposição 950/21, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), busca debater a igualdade de gênero na perspectiva do Imposto Rosa, considerado o custo suplementar de artigos e serviços femininos análogos aos dos homens.
Para Érika Amorim, trata-se de uma pauta que merece ser debatida, diante das práticas do mercado de cobrar mais caro por produtos específicos para as mulheres. “A cobrança maior, com uma taxação tributária mais elevada para produtos e serviços de consumo feminino, é um problema no Brasil, com esse aumento chegando a superar 40% em alguns produtos”, apontou.
Apesar de ter uma renda bem menor em muitos segmentos, de acordo com ela, a esmagadora maioria das mulheres paga mais caro por produtos similares aos dos homens, pelo simples fato de serem adaptados e embalados para o público feminino.
“É a aplicação de um preço mais alto para produtos similares, com pequenas adaptações, e as justificativas para essa prática são muitas. Diante disso, pergunto se a taxa rosa é mesmo justificável, se é justo lidarmos com essa taxação mais alta somente por que somos mulheres?”, questionou a parlamentar.
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