Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a possibilidade de Assembleias Legislativas poderem revogar prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. Porém, a decisão final sobre a imunidade conferida a parlamentares pelas Constituições do Rio, de Mato Grosso e do Rio Grande do Norte foi adiada. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decidiu aguardar a volta dos ministros Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Luís Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior), para concluir a análise do tema. Não há previsão de quando o julgamento vai ser finalizado, mas a volta de Barroso está prevista para a próxima semana. A discussão sobre a imunidade de deputados estaduais dividiu o plenário: cinco ministros (Edson Fachin, Rosa…

Pelo menos sete gestores do Governo do Ceará deverão deixar seus cargos para disputar as eleições do próximo ano. Com as candidaturas, o governador Camilo Santana (PT) vai promover mudanças no secretariado até abril de 2018, prazo-limite para os candidatos entregarem os cargos.   Quatro nomes são tidos como certos no pleito disputando vagas como deputado federal ou estadual. O PT, que busca a ampliação da bancada na Assembleia Legislativa em 2018, confirma a candidatura de Fernando Santana (adjunto do Gabinete do governador) e de Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário).   Também para deputado estadual, o PDT vai apostar em Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social), que terá ainda Mauro Filho (Fazenda) como nome para a Câmara dos Deputados. “A ideia…

O orçamento do Governo do Estado para o Acquario em 2018 triplicou se comparado com o ano de 2017. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) enviou projeto para a Assembleia Legislativa orçando os gastos com o equipamento em cerca de R$ 1,9 milhão.   Para o ano que vem, o valor salta para R$ 6,6 milhões, destinados para obras de infraestrutura do equipamento, além de um valor menor, de R$ 20 mil, para instalações e ativos biológicos da obra turística.   Os repasses apresentados pela Secretaria do Planejamento (Seplag) contradizem a promessa do governador, no final do ano passado, quando declarou que não destinaria mais recursos públicos para a obra iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).…

Tombamento   Hoje, à partir das 14h30, a Assembleia discute o tombamento definitivo do prédio do Náutico Atlético Cearense. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Heitor Ferrer a fim de esclarecer questões a respeito do assunto e tentar chegar a um consenso sobre o que a população pensa a respeito do assunto. Movimentos como o "Náutico Urgente", além de órgãos do Estado e do Ministério Público estarão presentes.   "O profissional de segurança não pode sair de casa para defender o patrimônio público com um "pedaço de pau"

A arte da guerra política   “Conquistar cem vitórias em cem batalhas não significa o máximo da excelência. O máximo da excelência é subjugar o exército inimigo sem chegar sequer a combater”. A máxima foi ensinada pelo general chinês Sun Tzu, por volta do século V antes de Cristo, no mais antigo tratado militar conhecido — A arte da guerra. Conquistar sem combate é a melhor síntese da estratégia política de Camilo Santana (PT).   Foi, também, a utopia de Cid Gomes (PDT). Porém, a personalidade e o estilo do ex-governador não o favoreceram. Pela forma política que tinha, ele chegava a arregimentar grandes alianças. Porém, elas iam se desfazendo ao longo do governo. Cid gostava de se apresentar como…

Protesto contra a reforma da Previdência, articulada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional, uniu sindicatos e movimentos sociais e percorreu ruas do Centro de Fortaleza na manhã de ontem. O ato foi mantido após a greve geral, inicialmente marcada para o mesmo dia, ser suspensa por causa do adiamento da votação da matéria na Câmara dos Deputados. A concentração aconteceu às 8 horas, no cruzamento das avenidas da Universidade e 13 de Maio, no bairro Benfica. De lá, cerca de 5 mil pessoas, segundo organizadores, seguiram até a frente da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na rua Pedro Pereira, no Centro. A Polícia Militar não fornece mais estimativa de participantes em protestos. A manifestação foi…

UMA POPULAÇÃO   Na Assembleia Legislativa, há uma verdadeira Guaramiranga. São cerca de 5 mil servidores (comissionados, terceirizados e assessores). Para o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, se isso for verdade, que se adote mesma austeridade que se usou para extinguir o TCM.

JUSTO, JUSTÍSSIMO   DEPUTADO federal Chico Lopes recebe hoje, 4, na Assembleia Legislativa, a Medalha Jana Barroso em reconhecimento à sua atuação nas políticas públicas para as mulheres.   JUBILEU DE ESMERALDA   CONSTRUTORA PLACIC foi homenageada na Assembleia Legislativa pelos seus 40 anos de existência por iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB). À solenidade estiveram presentes, para receber a honraria, os diretores Joé Carlos Gama, Luiz Henrique e Marciano Moreira e também mestre-de-obras Marcones, eletricista Bené, o pedreiro Chiquinho e o motorista Marinho. Carlos Gama Filho, Beatriz Gama, Felipe Moreira, filhos dos diretores da empresa, prestigiaram o evento.

Elmano de Freitas Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Deputado estadual (PT-CE) Quando o país se rediscute face a crise de dois anos de recessão, é necessário analisar o desempenho do nosso sistema financeiro. A tese do economista Ladislau Dowbor (PUC-RJ) é a de que os intermediários do dinheiro (bancos e similares) são os principais responsáveis pelo travamento da economia. Não houve a alardeada gastança pública indutora do desequilíbrio fiscal e, sim, o auferimento de lucros vindos de juros tão altos que sufocaram o crédito e o consumo. Os governos Lula e Dilma elevaram o consumo, com distribuição de renda, elevação do salário mínimo, inclusão produtiva e medidas que permitiram tirar da pobreza milhões de pessoas. Isso gerou um crescimento que permitiu financiar as políticas…

Em crescimento nacional com a filiação de deputados federais governistas do PSB, o DEM busca reforçar musculatura também no Ceará, com intenção de conseguir pelo menos mais dois deputados estaduais, além do federal já garantido, Danilo Forte – que deve assinar carta de filiação no início de dezembro. Um deles é o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB). Enquanto nos bastidores se fala de compromisso fechado com o DEM, Audic ainda afirma estar “avaliando convite”. A filiação de Audic pode colocar o DEM no Ceará mais perto do governador Camilo Santana (PT). Antigo opositor, Audic integra base petista no Legislativo e pode, junto à proximidade de Danilo Forte do governador cearense, reforçar tendência à situação. Outro nome cotado…

Em crescimento nacional com a filiação de deputados federais governistas do PSB, o DEM busca reforçar musculatura também no Ceará, com intenção de conseguir pelo menos mais dois deputados estaduais, além do federal já garantido, Danilo Forte – que deve assinar carta de filiação no início de dezembro. Um deles é o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB). Enquanto nos bastidores se fala de compromisso fechado com o DEM, Audic ainda afirma estar “avaliando convite”. A filiação de Audic pode colocar o DEM no Ceará mais perto do governador Camilo Santana (PT). Antigo opositor, Audic integra base petista no Legislativo e pode, junto à proximidade de Danilo Forte do governador cearense, reforçar tendência à situação. Outro nome cotado…

Em crescimento nacional com a filiação de deputados federais governistas do PSB, o DEM busca reforçar musculatura também no Ceará, com intenção de conseguir pelo menos mais dois deputados estaduais, além do federal já garantido, Danilo Forte – que deve assinar carta de filiação no início de dezembro. Um deles é o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB). Enquanto nos bastidores se fala de compromisso fechado com o DEM, Audic ainda afirma estar “avaliando convite”. A filiação de Audic pode colocar o DEM no Ceará mais perto do governador Camilo Santana (PT). Antigo opositor, Audic integra base petista no Legislativo e pode, junto à proximidade de Danilo Forte do governador cearense, reforçar tendência à situação. Outro nome cotado…