Além de julgamentos de candidatos do Interior, representações contra os dois prefeituráveis de Fortaleza entraram na pauta do Tribunal
FOTO: JL ROSA
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) começou hoje um "intensivão" para julgar os processos referentes à propaganda irregular no Estado. Entraram na pauta, além de julgamentos de candidatos do Interior, representações contra os dois postulantes a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), referentes à pintura de muro.
Na sessão de ontem, dos 52 processos que entraram na pauta, foram apreciados 28, sendo 26 de propaganda irregular e dois de desfiliação partidária. Do candidato Elmano de Freitas, foram julgados três processos contra nove do postulante Roberto Cláudio. A multa para cada representação é de R$ 2 mil, pela pintura de muro com mais de quatro metros quadrados, conforme prevê a legislação.
O vereador reeleito Leonelzinho Alencar (PTdoB) também terá de pagar a multa estabelecida por pintura de muro irregular. Foram apreciados ainda processos referentes a postulantes do Interior. Todos os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representações
Devido ao elevado número de representações por esse tipo infração em todo o Estado, a expectativa é de que os julgamentos ainda se prolonguem após o segundo turno, podendo chegar ao início do próximo ano. Como a pena prevista é apenas multa, a demora não atrapalha o desenrolar do processo eleitoral, como nos casos de deferimento de registro de candidatura.
Para acelerar o julgamentos das representações pendentes, haverá sessões na Corte em todos os dias desta semana, inclusive sábado e domingo, por conta do segundo turno. O único dia poupado será a sexta, de acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres.
A comissão de propaganda da Justiça Eleitoral do Ceará já contabiliza 961 representações do Ministério Público Eleitoral contra candidatos a prefeito ou vereador nas eleições deste ano em Fortaleza. Desse total, 28 ocorreram no segundo turno, ou seja, se referem aos postulantes Elmano de Freitas e Roberto Cláudio.
Anteriormente, a maioria das denúncias se dava por pintura de muro, mas, na reta final do pleito, o que pesou contra os dois candidatos foi a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Também são frequentes busca e apreensão de panfletos apócrifos e denúncias de propaganda irregular na internet.
De acordo com o técnico judiciário da propaganda irregular, Afrânio Aguiar, esses processos de propaganda eleitoral são julgados com celeridade pela Justiça Eleitoral, por conta do dinamismo da campanha. Ele cita como exemplo o vídeo do candidato Heitor que foi retirado da propaganda de Elmano e o direito de resposta que o petista ganhou contra Roberto Cláudio.
Segundo considera Afrânio, o número de carros de som apreendidos também reduziu. Conforme explica, no primeiro turno, os fiscais apreenderam 100 veículos e, no segundo turno esse número foi insignificante.