Toinha Rocha diz que há quatro meses não pisa na Assembleia
FOTO: GLEYDSON ALEXANDRE
A vereadora e candidata à reeleição Toinha Rocha (Psol) aparece no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa como servidora ativa da Casa e, segundo um funcionário do Departamento de Recursos Humanos, recebe salário pelo cargo de consultora técnica jurídica. De acordo com publicações do Diário Oficial do Estado, Toinha também recebeu vale transporte da Assembleia até, pelo menos, agosto deste ano.
A legislação eleitoral permite que Toinha acumule o mandato parlamentar e o cargo na Assembleia, com direito aos respectivos salários. Entretanto, para manter a remuneração, ela é obrigada a cumprir carga horária na Casa – em seu caso, 20 horas semanais. Além disso, pelas regras de desincompatibilização, precisa se afastar do cargo três meses antes da eleição. Para servidores efetivos, a lei também prevê remuneração nesse intervalo.
Procurada pelo O POVO, Toinha disse que “há quatro meses não pisa na Assembleia”. Ela alegou que pediu licença ao assumir a vaga do vereador João Alfredo (Psol) na Câmara, em junho deste ano, e logo depois, em julho, solicitou desincompatibilização. A publicação do afastamento não foi localizada no Diário Oficial. Por meio de assessoria de imprensa, a Assembleia afirmou que ela pediu licença em tempo hábil.
Questionada se vem acumulando o salário do Legislativo municipal e estadual – cerca de R$ 9 mil e R$ 2 mil, respectivamente –, a vereadora disse que não sabe. “Meus contracheques na Assembleia”, justificou. Indagada se não verifica o extrato bancário, ela disse também não saber se o dinheiro tem entrado em sua conta. (Hébely Rebouças)