A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deverá desenvolver ações, este ano, para tentar reduzir desigualdades regionais dentro do Estado. Os planos são pensados pelos integrantes da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará, presidida pelo deputado estadual Salmito (PDT), pretende, em 2020, ouvir lideranças regionais e suas propostas para a redução das desigualdades regionais.
Conforme a Comissão, o processo se dará por meio de escutas a lideranças regionais, que vão manifestar suas propostas para melhorar a situação.
A intenção, segundo o presidente, é fortalecer essa dinâmica de discussão sobre investimentos públicos e privados, bem como o debate de propostas de legislação que venham favorecer o desenvolvimento de cadeias produtivas e das possíveis novas vocações a serem estimuladas regionalmente.
“A comissão deve finalizar os trabalhos apresentando um documento à sociedade cearense com proposições da Assembleia Legislativa, para que o Estado possa ter um modelo de desenvolvimento mais equilibrado”, destaca Salmito. Para ele, dessa forma, será possível “continuar avançando na redução da pobreza, colocando o Ceará em um novo patamar econômico sustentável”.
O colegiado, criado com o objetivo de debater a construção de uma agenda propositiva, conseguiu pautar na Casa, em 2019, a questão do planejamento regional e a necessidade de avanços. “A comissão reforça a necessidade da definição de políticas que estimulem o desenvolvimento econômico, as vocações produtivas de cada região e soluções para o semiárido, que é quem mais sofre com as estiagens”, assinala o parlamentar. Um dos principais temas pautados pela Comissão é as obras da transposição do Rio São Francisco, de grande impacto para o interior cearense.
Segundo ele, foi desenvolvido um plano de trabalho dando ênfase a duas importantes ações. Uma delas foi a elaboração de diagnóstico sobre os diversos tipos de organização administrativa em vigor no Estado, especialmente a organização regional utilizada pelo Governo do Estado, conforme cada secretaria setorial. Outro fator destacado pelo deputado foi o fortalecimento de parcerias com instituições que podem servir de referência para a discussão da questão regional, como a Plataforma Ceará 2050 ou o Observatório da Indústria, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Salmito salienta que, no início, o colegiado teve a oportunidade de ouvir os técnicos do Instituto de Planejamento do Estado do Ceará (Ipece), apresentando modelo de organização regional adotado pelo Ceará, o que contribuiu para a elaboração de cartilha focando em questões centrais para a regionalização administrativa no Estado.
Formação
A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará é formada ainda pelos deputados estaduais Leonardo Pinheiro ( PP), que é o vice-presidente; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).