Não demorou muito para que a nova direita do Ceará, aquela que demonstrou união ímpar em torno da eleição de Jair Bolsonaro no ano passado, passasse a ter também seus rachas internos. A "batida de cabeça" entre aliados ideológicos, velha conhecida entre os grupos hegemônicos que já passaram pelo Estado, já começa a aparecer também entre representantes de primeiro mandato do PSL no Estado. No início do ano, o deputado federal Heitor Freire (PSL) enfrentou resistências com indicações que fez para o comando do partido em Caucaia e Iguatu. Agora, foi a vez do deputado estadual André Fernandes (PSL) se defender de ataques vindos da própria militância de direita.
A confusão aconteceu na semana passada, após uma candidata a deputada pelo partido revelar que André deu parecer favorável a um projeto de lei do deputado Elmano Freitas (PT) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. Acontece que a proposta, "reverenciada" no parecer de Fernandes, tratava da concessão de título de cidadania cearense ao economista João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Por conta do aval, imagens chamando o deputado do PSL de "traidor" e "amigo de terrorista" circularam aos montes nas redes sociais e aplicativos de mensagens, algumas inclusive com o carimbo de grupos de direita do Ceará.
A reação de Fernandes veio em enérgico vídeo divulgado nas redes sociais, onde o deputado classifica a informação como "fake news", chama Stédile diversas vezes de "vagabundo" e diz que defende "tiro" nos "vagabundos do MST". Em sua defesa, ele diz ainda ter sido obrigado a dar parecer favorável ao projeto na CCJR, uma vez que a comissão julgaria apenas o caráter constitucional e jurídico dos projetos, e não o mérito da proposta em si. Termina prometendo processar "difamadores" e votar contra a medida quando ela for a plenário. Por conta da resposta, a candidata a deputada voltou atrás das acusações, pediu desculpas e apagou várias das postagens que fez sobre o tema.
Acontece que, com todo o respeito ao deputado, não é exatamente assim que funciona a coisa. É só ver o que diz o artigo 3º da Lei Estadual 12.510/1995, que regulamenta a concessão de títulos de cidadania cearense: "A proposição será previamente submetida à apreciação sucessiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Mesa Diretora, aos quais deverão manifestar-se, além do aspecto constitucional e jurídico, sobre o mérito da concessão". Ou seja, havia espaço bastante para que o deputado se manifestasse contra a medida no mérito, ainda que o parecer fosse desconsiderado pelos demais colegas de tribuna.
Em outro ponto do texto, a lei destaca ainda a necessidade de que o homenageado tenha prestado "relevantes serviços ao Estado". Apenas esse trecho já seria abertura o bastante para um questionamento jurídico da medida. Ou será que Fernandes considera que existam mesmo grandes contribuições de Stédile ao Ceará? A impressão que fica é que o deputado é claramente contra a homenagem, mas deixou ela "passar batido" em meio às dezenas de proposições que os parlamentares recebem todos os dias na Casa. Acontece.
Cid, Girão e Domingos entre os influentes
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou neste fim de semana a nova edição da famosa pesquisa "Os Cabeças do Congresso", que aponta os cem congressistas mais influentes do País. O número de cearenses entre a lista aumentou de quatro para seis, com a inclusão dos senadores Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos), e do deputado Domingos Neto (PSD). Nomes antigos no grupo, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e os deputados José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT) foram mantidos.
Chama a atenção o fato de que tanto Cid quanto Girão são parlamentares de primeiro mandato no Congresso - sendo o senador do Podemos um completo neófito na política institucional. Já Domingos Neto entra na lista após ter sido escolhido relator do orçamento em acordo entre o governo e o Centrão. Na avaliação, o Diap leva em consideração uma série de critérios, desde o número de projetos e discursos em plenário, até poder de articulação e influência.
CARLOS MAZZA