Governo do Ceará estuda uma redução da frota de carros oficiais para diminuir gastos da máquina pública. A informação foi dada pelo secretário Maia Júnior, titular do Planejamento e Gestão (Seplag), em audiência pública na tarde de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
"Vamos oferecer ao gestor público o 'Uber público', não vai ter mais carro oficial para levar o gestor o tempo todo", disse o secretário durante apresentação do projeto da LOA, que deve ser votado na Assembleia na próxima semana. A medida foi citada como exemplo possível de corte de custos. Quando questionado se isso já estava definido, ele limitou-se a responder: "Aguarde que o governador vai dar esse anúncio".
Maia Júnior, no entanto, confirmou que foi feito estudo para avaliar o impacto da redução da frota. "Eu falei que fizemos um estudo, nós vamos criar o 'Uber público'. Hoje a gente já usa isso, a gente já começou a testar isso na Seplag. Hoje, por exemplo, um servidor que veio me assessorar, veio de táxi", disse.
O tal "Uber público", em referência à empresa privada, seria a troca de carros oficiais por táxis, chamados através de aplicativo de celular.
A ideia não foi esmiuçada pelo gestor. "A tendência é a diminuição da frota pública e terceirizada, mas a gente precisa manter frota disponível, por exemplo, para viagens, não dá pra fazer viagens nas secretarias, para atendimento das demandas do Interior, de táxi, mas em Fortaleza dá", disse.
Atualmente, além do governador Camilo Santana (PT), autoridades como secretários e outros servidores têm acesso a carros oficiais. O número de veículos que compõem a frota não foi informado. No ano passado, a Prefeitura de Fortaleza extinguiu a utilização dos carros oficiais por secretários e dirigentes da administração municipal, além da ajuda de custo para o custeio de gasolina de veículos particulares. Foi estimada uma economia de 70%.
De acordo com Maia Júnior, outras medidas de redução de custos deverão ser tomadas pelo governador em breve. Uma delas, cita o secretário, será o lançamento de edital público para a compra de energia elétrica. "Nada contra a Enel (antiga Coelce), ela, se for o caso, coloca o preço dela na mesa. Nós queremos comprar mais barato e economizar", explicou.
O orçamento de 2019 do Estado está estimado em R,3 bilhões. Despesas com pessoal e encargos sociais ficam com a maior fatia, R$ 12,3 bilhões, obedecendo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o deputado estadual Joaquim Noronha, presidente da Comissão de Finanças, emendas ao projeto podem ser apresentadas até o próximo dia 12. A matéria deve ser votada no Plenário no dia 14.
LETÍCIA ALVES