A Assembleia Legislativa debate, hoje, a partir das 17 horas, a violência letal contra meninas de 10 a 19 anos. A discussão, que ocorrerá através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, é iniciativa dos deputados Renato Roseno (Psol), vice-presidente do colegiado, e Augusta Brito (PCdoB). No requerimento, os parlamentares informam que dados de um estudo preliminar realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência indicam que, no primeiro semestre de 2018, já foram registrados 275 casos de assassinatos de mulheres, entre os quais, 77 eram meninas de 10 a 19 anos. Em 2017, 80 meninas foram mortas no Estado, dado que revela alta de 196% em relação ao ano anterior, quando 27 foram vítimas de homicídio.
“Considerando esses dados alarmantes, a audiência pública tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o tema do assassinato de meninas no Estado, por meio da visibilidade nacional do tema”, diz o texto.
A audiência, que será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, faz parte dos encaminhamentos construídos durante a oficina de trabalho para desenho do anteprojeto de pesquisa sobre a violência letal contra meninas no Ceará, que foi realizada nos dias 9 e 10 de outubro, na capital cearense. Conta com apoio, além disso, do projeto Pauta Feminina, da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, da Procuradoria da Mulher da Assembleia do Ceará e do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Foram convidados para o debate a deputada Rachel Marques (PT); a senadora Regina Sousa (PT-PI); Camila Silveira, coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado; as deputadas federais Luizianne Lins (PT-CE) e Gorete Pereira (PR-CE); Dillyane Ribeiro, representando Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente); Daniele Negreiros, representando o Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência; Rose Marques, do Fórum Cearense de Mulheres, entre outros.
Relatório
O aumento de casos de violência desse tipo foi registrado no relatório do primeiro semestre de 2018 do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPH), apresentado no último dia 19 pelo colegiado. Segundo a pesquisa, trata-se do segundo ano consecutivo em que o número de adolescentes assassinadas cresceu mais de 400%. No total, considerando também as vítimas do sexo masculino, foram 514 assassinados no Ceará nos primeiros seis meses do ano.
Para Renato Roseno, relator do CCPH, a expansão da violência em 2018 para cidades menores levou gestores públicos e representantes da sociedade de diversos municípios a procurar o Comitê em busca de saídas para enfrentar essa escalada de homicídios que atinge cada vez mais pessoas com menor idade. Segundo o parlamentar, o agravamento desse cenário ganha características cruéis, com as meninas sendo alvo dessa violência letal.
“Diante de um cenário que nos desafia, é preciso fortalecer nossas lutas pela vida da juventude. Com esse propósito, professores, estudantes e sociedade deram corpo ao Movimento Cada Vida Importa, do qual o Comitê participa ao lado de pesquisadores e militantes da área da infância e juventude de mais de 20 entidades”, salienta o parlamentar.
Ainda para ele, o movimento é organizado de forma independente e tem promovido seminários e atividades para debater, dentro e fora dos muros das universidades, a preservação da vida da juventude, especialmente negra e periférica.
O CCPH é um colegiado que reúne a Assembleia, o Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e entidades da sociedade, e foi instalado em 2016, na Casa. Naquele ano, foi desenvolvido um trabalho de pesquisa acerca dos homicídios de adolescentes ocorridos em Fortaleza e mais seis cidades: Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio. Foi feito também, na ocasião, uma mobilização com diferentes setores da sociedade para discutir as causas e reduzir os crescentes índices de assassinatos de jovens e adolescentes no Ceará.