Em um dia de pauta extensa no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto que cria a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes no Ceará. A matéria, acatada ontem, vai agora para sanção do governador Camilo Santana.
A autora do projeto, a deputada Aderlânia Noronha (SD) propôs, ainda em 2017, a criação desse canal para que as denúncias fossem feitas com maior facilidade, tendo mais um fórum para que, tanto as vítimas, quanto quem sabe de algo, não se omita de denunciar às autoridades competentes.
“Tivemos um avanço importante nesta luta em defesa das nossas crianças e adolescentes. Por entenderem, assim como eu, que a ouvidoria pode, por meio da internet, reduzir a distância entre os que precisam de amparo e os recursos existentes para auxiliá-los, os deputados aprovaram, por unanimidade, a criação da Oeca. Agora, aguardamos os demais trâmites e esperamos que, em breve, mais informações sobre o funcionamento e a regulamentação do órgão, tornando esta ferramenta uma realidade”, pontua a parlamentar.
Aderlânia Noronha enfatiza que “as denúncias têm acontecido, mesmo assim estima-se que a grande maioria dos casos não chega a ser denunciada, tão pouco apurada. Queremos incentivar a comunidade a não se calar, pois a partir do momento em que nos omitimos, também somos culpados pelas crueldades que assombram nossas crianças”, concluiu.
Outro projeto, dessa vez em defesa das mulheres, foi aprovado também na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa. Se trata do: projeto de indicação, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que cria postos avançados nas delegacias da Polícia Civil do Ceará. O objetivo prioritário dos postos dentro das delegacias será o atendimento de mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de abuso, físico ou moral.
“Mais um projeto nosso aprovado em defesas das mulheres cearenses! Nosso objetivo principal é levar um maior número de postos avançados de atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência ao interior do Estado, para proporcionar o pleno exercício da cidadania e o resgate da dignidade de muitas mulheres.” enfatizou a parlamentar.