Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e regimento interno para a criação do projeto.       Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e o regimento interno para a criação do projeto.       O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 19 municípios da RMF, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). “Esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Salmito Filho, presidente da CMFor.   "Nós queremos que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas"   SALMITO FILHO Presidente da CMFor De acordo com ele, o Parlamento poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMF, além de aprovar projetos de indicação, ou seja, sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Nós queremos que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.   Entre os problemas, estão os meios de transporte entre os municípios e entre os distritos, por exemplo. Salmito cita a possibilidade de formação de um convênio entre cidades menores que, sozinhas, não conseguiriam um financiamento internacional para um projeto. Há também o caso de Fortaleza que tem uma parceria com Caucaia para a utilização do aterro sanitário. Esses são pontos que poderão ser discutidos no Parlamento.       Sabrina Rocha (PSD), presidente da Câmara de Pindoretama, elogia a iniciativa. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.       O Parlamento Metropolitano não representará nenhum custo extra às casas legislativas, segundo Salmito. As reuniões ocorrerão sempre na 2ª segunda-feira de cada mês, às 15 horas, no plenário das câmaras municipais, e serão abertas a todos os vereadores, com quórum mínimo de 57.       SOBRE O PROJETO       LEI FEDERAL   O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.   LANÇAMENTO   Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do professor e sociólogo Eduardo Neto, da Fundação Demócrito Rocha (FDR). O lançamento será no próximo dia 25, às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.       LETÍCIA ALVES