Tomando posse para o segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Edilberto Pontes afirmou ontem que ainda não há estudos sobre os impactos financeiros do órgão depois da aglutinação ao antigo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM).
Respondendo ao O POVO se a nova realidade financeira do órgão garantiria a fiscalização de todos os entes fiscalizáveis, Pontes disse que o Tribunal sofrerá um processo de “reengenharia” para ser mais ágil nos processos e evitar atrasos para a apresentação dos pareceres prévios das Prefeituras, por exemplo.
Ele diz que o trabalho, em novo momento da Corte, vai exigir uma reestruturação interna e que vai demandar um impacto financeiro ainda desconhecido. “Ano passado já houve um corte muito intenso no TCM que prejudicou a fiscalização, mas que em parte foi recomposto. Agora em 2018 vamos dialogar com a Assembleia Legislativa e com o Executivo para discutir as necessidades reais”, adiantou.
Ainda conforme Edilberto, tudo será avaliado e, se o órgão conseguir trabalhar em apenas um prédio, poderá ser gerada uma economia nos gastos. “A própria reestruturação, quando eliminar cargos em duplicidade, por exemplo, vai haver economia. Uma série de pontos ainda está sendo discutida para ter o real impacto disso do ponto de vista orçamentário”, declarou.
Mesmo depois de extinto, o prédio do antigo TCM ainda está sendo utilizado por uma parte da equipe técnica, a diretoria de fiscalização.
O orçamento total da antiga Corte municipal de contas no ano passado recebeu uma redução em 20%, de R$ 102,8 milhões para R$ 82,7 milhões — o que prejudicou parte dos trabalhos da equipe técnica no Interior do Estado.
Wagner Mendes
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Foram reeleitos os conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz e Valdomiro Távora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente. Na ouvidoria assume o conselheiro substituto Davi Barreto.
A conselheira Soraia Victor foi a única integrante titular da Corte a se ausentar da cerimônia de posse da Corte.
Izolda Cela substituiu o governador Camilo Santana (PT) no ato de posse.