Em âmbito nacional, 80% dos casos envolvem abuso sexual e 20% exploração
( Foto: Agência Diário )
o objetivo de formular ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, cerca de 600 profissionais, entre eles conselheiros tutelares, conselheiros de direito, profissionais da educação, da assistência social e da saúde, além de órgãos e entidades da sociedade civil e de adolescentes protagonistas, se reuniram, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce), para trocar experiências e iniciar a elaboração de um novo plano de políticas públicas sobre a problemática.
A I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também objetivou realizar um mapeamento problemas atuais enfrentados para que as ações já existentes no Ceará possam ser mais efetivas.
"No plano, você busca fortalecer as ações e as estratégias e faz o monitoramento. Saber onde estamos avançando, quais são as estratégias adotadas, onde estão os pontos mais difíceis e o que vai precisar ser melhorado", explica o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e gerente nacional do Projeto Resgate à Infância, Antônio Lima.
Conforme o procurador, em 2016, foram registrados na Secretaria de Direitos Humanos 593 casos de violência, sendo 480 de abuso e 136 de exploração. Em nível nacional, cerca de 80% dos casos são de abuso e 20% de exploração. No caso do Ceará, esse número corresponde a pouco mais de 4% do total.
Ele explica que o maior obstáculo é a falta de comprometimento das famílias em denunciarem os casos aos órgãos competentes. Denúncias deixam de ser feitas porque a família ou não quer expor a vítima e ou quer proteger parentes abusadores. "A gente quer mostrar que em hipótese alguma, pode-se tolerar essa violência e que ninguém pode ser omisso nem a sociedade e, em especial, os familiares", reforça.
Estrutura
Outro problema relatado por Antônio Lima é a falha estrutural nos serviços de atendimento quando os casos chegam ao conselho tutelar. Ele afirma que é preciso um sistema de proteção que busque minimizar os efeitos da revitimização, quando a vítima é interrogada várias vezes de modo lembrar os momentos em que esteve com o agressor.
"Queremos uma ação mais efetiva no enfrentamento, mas também prevenção, porque ainda é assustador o número de casos que ocorrem", finaliza.