Os deputados estaduais irão encaminhar documento à bancada federal do Ceará, em Brasília, formada por três senadores e 22 deputados, para pressionar pela conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, por onde a água chegará ao Ceará. Os deputados estiveram reunidos, na tarde de ontem, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa, para avaliar ações com o objetivo de pressionar pela retomada das obras que continuam paradas.
Além disso, o primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (PMDB), viajará, hoje, para Brasília com a missão de tentar marcar uma audiência junto ao presidente da Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concedeu liminar (decisão provisória) que suspende a licitação do último trecho da transposição do Rio São Francisco, por onde a água chegará ao Ceará. A ideia, segundo sugeriu o deputado Joaquim Noronha (PRP), é sensibilizar os magistrados para importância da obra.
Os deputados também definiram solicitar audiência com o presidente Michel Temer, para que ele decrete emergência e a obra seja reiniciada. As obras no Estado estão paralisadas desde junho do ano passado.
À imprensa, o presidente Zezinho Albuquerque (PDT) informou, que por se tratar de uma obra federal, somente o presidente da República pode fazer tal intervenção. “É um assunto muito preocupante para todos nós cearenses, mas também para todos os brasileiros, que sonham com a conclusão dessa obra”, afirmou Zezinho Albuquerque, ressaltando que o Estado do Ceará não suportará mais um ano de seca.
Na tribuna
Mais cedo, o assunto também foi tratado por deputados da bancada de oposição, tanto em reunião quanto na tribuna da AL. Segundo Capitão Wagner (PR), líder do grupo de oposição, o objetivo principal da reunião foi esclarecer alguns questionamentos com relação a licitação da Transposição do Rio São Francisco.
“Ficou muito claro pelo posicionamento do Ministério Público Federal, da AGU (Advocacia Geral da União) e também do Tribunal de Contas da União, que a licitação ocorreu de forma lícita e que o dinheiro já está em caixa, à disposição para o início das obras, e o que está impedindo isso é uma ação judicial de uma empresa cearense. A PB Construções entrou com uma ação para tentar barrar a licitação e isso está atrapalhando”, disse ele. Para Capitão Wagner, seria interessante que a empresa pudesse retirar o recurso.
O deputado Leonardo Araújo (PMDB), que, desde a última semana, vem utilizando a tribuna da AL para cobrar o andamento da obra, afirmou que não adianta promover a mobilização de deputados, se não houver cobrança para a retirada da ação. Durante a reunião, o parlamentar afirmou que foi procurado por representantes da empresa, para prestar esclarecimentos e, porém, não o convenceu. Ele ainda entregou a Zezinho o parecer do MPF, que reitera a legalidade da licitação.
Mais
Em maio do ano passado, a AL constituiu a Comissão Especial para Acompanhar e Monitorar o Desenvolvimento das Obras da Transposição. O colegiado, que é presidido pelo deputado Carlos Matos (PSDB), deverá apresentar em breve o relatório final dos trabalhos.