A resolução de crises com origem no sistema carcerário, como a que Fortaleza tem observado nos últimos dias, deve ser feita pelo diálogo. Depois, a alternativa seria repensar o próprio sistema. Essa é a opinião do juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele esteve à frente das negociações que resultaram na libertação de reféns no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, em janeiro deste ano. A rebelião resultou na morte de 56 presos.
“O Estado não deve negociar com criminoso na rua. É prisão e pronto. Mas, com a comunidade que está na penitenciária, tem que haver diálogo sempre, porque o Estado está em débito com eles também”, defende o juiz que está em Fortaleza para debate sobre a regulamentação das drogas como alternativa para redução da criminalidade.
O governador Camilo Santana (PT) tem reiterado que não recuará diante dos ataques. Valois acredita que dizer isso em uma situação de crise pode atrapalhar a resolução dela, além de reforçar um discurso de violência. “Criminalidade se resolve com saúde, assistência, saneamento e educação. Isso (discurso da violência) é uma forma de não tocar no verdadeiro problema”, diz. “Por que se mata tanto criminoso no Brasil e a criminalidade não diminui?”, questiona.
Para o juiz, porém, o estabelecimento de uma relação de diálogo entre o Estado e os presos não configura, por si, um recuo do Governo. “A Inteligência do Estado tem que identificar se veio realmente do sistema penitenciário (a ordem dos ataques). Se for isso mesmo, tem que abrir o diálogo”, sugere.
Sobre as transferências de internos, que seriam a origem da crise que repercutiu em atentados na Grande Fortaleza, Valois defende que os presos não devem interferir nessas decisões. Ainda assim, precisam ser escutados. “Hoje em dia, o Judiciário transferem presos sem nem ouvir os advogados deles. Isso é muito errado”, opina.
O debate do qual Valois participa é hoje, às 18 horas, na Assembleia Legislativa. (Rômulo Costa)