Os galpões que funcionam no Centro de Fortaleza também podem ser fechados na mesma data em que a Feira da Rua José Avelino será remanejada, no dia 15 de maio. Segundo a Secretaria Regional do Centro, dos 32 galpões que possuem atividades comerciais na região, nenhum está apto para funcionar. Mesmo com o anúncio do fim da feira no local, devido a irregularidades de ocupação, os ambulantes acreditam que poderão permanecer na região, se estiverem nos galpões.
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.Mais de 400 boxes estão disponíveis
No entanto, a Prefeitura realizou uma fiscalização na última semana e constatou que os estabelecimentos não apresentam alvarás de funcionamento ou mesmo qualquer tipo de documentação sobre brigada de incêndio e vigilância sanitária.
O secretário do Centro, Adail Fontenele, revelou que apenas 11 estabelecimentos entregaram documentação e seguem em análise pelo órgão. "Eles têm um prazo de um mês para se regularizarem. Quem não tiver nos conformes, até o dia da remoção da Feira, vai ter o prédio lacrado para que se possa reorganizar". Uma equipe da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros também esteve na Rua José Avelino para fiscalização. Os galpões foram notificados por apresentarem irregularidades no campo das medidas de segurança contra incêndio e pânico.
"Os dados sobre a ação serão encaminhados para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e para o Ministério Público Estadual, que deverão tomar as providências que são da alçada de cada uma dessas instâncias sobre o problema. O nosso objetivo é garantir a proteção à vida e ao patrimônio por meio de ações preventivas como essa. É claro que elas não impedem, mas reduzem drasticamente os riscos", explica o major Landim, chefe do Núcleo de Vistorias e Pareceres da CAT.
Ainda segundo Adail Fontenele, existem ambulantes que realmente vivem da Feira e ganham pouco, mas grande parte possui condições financeiras para se adequar. "O discurso que eles apresentam para a sociedade, eles e representantes políticos, é que são coitadinhos, mas não são. Dá até para invejar os carrões que vão lá deixar as mercadorias. Existem, sim, pessoas necessitadas. A parte necessitada estamos dando condições para trabalhar", declarou o secretário do Centro.
Desacordo
A presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Estado, Valdenira Silva, reclamou que o fechamento dos galpões não foi sinalizado pelo prefeito e demais gestores durante as várias reuniões que ocorrem desde o início do ano. "A conversa que a gente teve com a Prefeitura não foi essa. A gente não vai abrir mão da Feira", declarou a presidente.
Na tarde de ontem, representação dos feirantes da José Avelino estiveram na Assembleia Legislativa (AL) para discutir a permanência da feira. O debate foi requerido pelo deputado Capitão Wagner (PR), que se colocou a favor da manutenção dos vendedores, desde que haja uma ordenação do espaço, já que há famílias que dependem do local como forma de subsistência.
O debate acontece e o secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, lembrou que os feirantes já concordaram, em outras reuniões, em sair do local de forma consensual, mas depois pediram mais tempo. Ele citou ainda o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura em 2008, mas que só começou a ser executado em 2014.
"O prefeito ponderou que queria fazer a desativação da feira depois que tivesse condições de abrigar a todos. Hoje, temos muitos lugares para absorver toda essa mão de obra", expôs o gestor sobre a remoção.
Já o secretário da Associação dos Feirantes, Fábio Cleiton Carneiro, reclamou do descumprimento do TAC assinado pela Prefeitura, além de reivindicar que boxes em outros estabelecimentos, como o Mercado São Sebastião e o Centro Municipal de Pequenos Negócios não são espaços que possam atender à demanda do público da feira.
"Nossos clientes vêm de fora, da Capital ou do Estado, e chegam de madrugada. Os boxes públicos, que estão sendo oferecidos para os feirantes, têm funcionamento em horário comercial", ponderou o representante.
Propostas
Beco da Poeira
Vagas: 404 boxes disponíveis
Produtos em geral: R$156,01
Alimentação: R$324,57
Mercado São Sebastião
Vagas: 44 Vagas
Produtos em geral: R$88,21
Alimentação: R$620,06
Contrato: Duração de seis meses com possibilidade de renovação
Centro Fashion
Vagas: 8 mil
Valor do box popular: R$2.200 com parcelamento em até 9x
Estrutura: Praça de alimentação e estacionamentos para ônibus
Fonte: Regional do Centro