Rachel Marques destacou pesquisa da ONG Todos pela Educação, publicada ontem no Diário do Nordeste, mas criticou o anúncio do fim do programa
( Foto: José Leomar )
A deputada estadual Rachel Marques (PT) lamentou ontem, na Assembleia Legislativa, que o programa federal Ciência Sem Fronteiras deve ser extinto para alunos de cursos de graduação por falta de recursos. Os últimos bolsistas foram selecionados em 2014 e ainda há cerca de 10 mil estudantes fora do País recebendo bolsas, mas não haverá novas seleções. A petista iniciou sua fala ressaltando os dados da pesquisa da ONG Todos pela Educação, que aponta que 94,4% da população em idade escolar no Ceará está matriculada, mas logo passou a criticar a medida do governo federal, que alega que o programa deixou dívidas.
"Tínhamos um programa fundamental para que a gente pudesse avançar em educação no País. Ele visava a expansão, internacionalização da ciência, tecnologia e inovação, dando novo destaque ao nosso ensino superior", destacou. Em 2015, o governo investiu R$ 3,7 bilhões no Ciência Sem Fronteiras. O anúncio do encerramento das oportunidades, segundo a parlamentar, vai de encontro a todas as conquistas na educação.
"São retrocessos do ponto de vista do investimento. Dentro do Plano Nacional de Educação, havia várias metas a serem cumpridas, desde a universalização, ampliação de creches, universa-lização da educação infantil e metas de qualidade. Aí vemos esse anúncio", lamentou.
A deputada lembrou que, no segundo semestre de 2016, o Ministério da Educação já havia suspendido o programa com o pretexto de reformulá-lo. "Até avalio que teríamos de aperfeiçoar e isso não seria questionável de minha parte. Infelizmente, a notícia que a gente teve no último domingo foi o fim do Ciência Sem Fronteiras", disse. "O fim do Ciência sem Fronteiras exclui totalmente os nossos jovens pobres de terem um intercâmbio internacional. As famílias mais ricas têm condições de pagar intercâmbios e seus filhos passam um ano estudando em outro País", comparou.
Reajuste
Já Elmano de Freitas (PT) subiu à tribuna para destacar que a Secretaria da Educação está autorizada a conceder aumento remuneratório diferenciado para o magistério estadual. O reajuste aos professores será de 7,64%. "Temos, talvez, o único governo estadual a garantir reajuste conforme o piso nacional para toda a carreira", afirmou. Segundo Elmano, o percentual se refere aos 2% do vencimento base, retroativo a 1º de janeiro, e 5,64% implantados na regência de classe dos professores.
O deputado Manoel Santana (PT) também discursou sobre Educação. Ele destacou a mensagem que começou a tramitar na última terça-feira, que institui a política de ensino médio em tempo integral na rede estadual. "A lei é muito oportuna e vai permitir que possamos colocar o aluno em escolas que ofereçam uma série de oportunidades, tanto do ponto de vista profissional, de educação, esportiva e cultural, além de manter os estudantes longe do crime", ressaltou.