Em votação acirrada, ontem pela manhã, o conselheiro Domingos Filho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Contas do Município do Ceará (TCM). Ele venceu o conselheiro Hélio Parente por quatro votos a três. Com exceção do atual presidente, Francisco Aguiar, que cumpre o segundo mandato consecutivo, todos os seis conselheiros estavam aptos a concorrer à eleição.
Domingos Filho irá assumir o cargo durante o biênio 2017-2018, com posse prevista para ocorrer até dia 20 de janeiro. O conselheiro recebeu os votos de Francisco Aguiar, Manoel Veras, Pedro Ângelo e dele mesmo. Em Hélio Parentes, votaram Ernesto Saboya e Marcelo Feitosa.
Também foram eleitos, o conselheiro Manoel Veras para assumir a vice-presidência e o conselheiro Pedro Ângelo, como corregedor. Os votos foram escritos e lidos logo após recolhimento, em votação que durou em torno de dez minutos.
Ao final da sessão, o presidente eleito disse que a prioridade em sua gestão será o monitoramento das ações e políticas públicas dos municípios cearenses. “Não só os investimentos, mas o acompanhamento de seus resultados é uma tarefa que os tribunais têm que adotar, e isso só se dar a partir do instante em que o tribunal possa sair do conforto ou do processo de julgamento, só punitivo, mas de conteúdo, de formação de gestores e de acompanhamento de política pública. E hoje, há instrumentos para que se possa fazer em tempo real”, considerou.
Domingos Filho também salientou que um de seus desejos, é dar mais transparência ao TCM através da ampliação de canais de informação, conforme afirmou que pretende instituir uma TV, uma rádio e um canal na WEB, como forma de a sociedade acompanhar as ações do tribunal mais de perto, conquistando respaldo e reconhecimento. “O tribunal é aberto. Todos os votos são escritos. Os debates têm acesso público ao acompanhamento das sessões. Com as estruturas e ferramentas da informação, podemos fazer com que isso chegue cada vez mais longe”, afirmou.
Disputa na AL
Ontem também foi dia para definir o novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), e após resultado que o elegeu, Domingos Filho negou acusações de que estaria usando de sua influência como conselheiro do TCM para garantir apoio à candidatura do deputado Sérgio Aguiar (PDT) à Presidência da Assembleia. “Isso é uma indignidade. Eu vou propor já ao presidente Francisco Aguiar, que acione a procuradoria jurídica para uma interpelação judicial ao agressor, o Sr. Ivo Gomes, para que aponte quem são os prefeitos corretos, quem são os prefeitos picaretas e quem são os conselheiros que estariam aliciando votos nesse sentido”, respondeu o presidente eleito do TCM.
Às vésperas da eleição, Domingos Filho foi acusado de utilizar de sua influência como conselheiro do TCM em busca de apoio para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é filho do atual presidente da Corte de Contas, na disputa da ALCE, contra o deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Nos bastidores, a informação era a de que o grupo liderado por Cid e Ciro Gomes, incluindo o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio, estaria acusando Domingos Filho de ter provocado ruptura na base governista. Os Ferreira Gomes apoiavam a reeleição do deputado Zezinho Albuquerque.
O deputado Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral, chegou, inclusive, a postar em sua rede social, que estava deixando a Assembleia Legislativa em um momento em que “magistrados do Tribunal de Contas dos Municípios – que tem por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte”, escreveu.
Domingos Filho reiterou que todas as sessões do Tribunal de Contas são ao vivo e que os votos são todos escritos. “Eu desafio um voto do conselheiro Domingos Filho que tenha alguma discordância ou mudança de paradigma de um município para o outro, inclusive Sobral”, concluiu.
2018
Também indagado sobre disputar a campanha majoritária de 2018, o conselheiro disse: “Se eu disser que não, vocês não acreditam. Se eu disser que sim, vocês desconfiam. Então, não digo que sim nem que não”.
Perfil
O novo presidente do TCM está como conselheiro desde 2014, após deixar o cargo de vice-governador na gestão de Cid Gomes. No TCM, Domingos lidera o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). Domingos Filho é bacharel em Direito pela UFC e ingressou na política em 1992 como deputado estadual. É casado com Patrícia Aguiar (PMB), atual prefeita de Tauá, e pai do deputado estadual Domingos Neto.
Gestão Aguiar
Francisco Aguiar já é conselheiro do TCM há 10 anos. Em 2009, assumiu o cargo de conselheiro corregedor e foi eleito presidente da casa para o biênio 2013/2014, sendo reeleito para 2015/2016. Suas principais realizações foram a implantação do Observatório das Licitações, Portal de Licitações dos Municípios, Processo Eletrônico, Certidões Online, Prestação de Contas mensais via internet e o Núcleo de Educação a Distância. Os principais focos da sua gestão foram trazer inovações e modernidade ao órgão.