Suposto esquema de desvios em até R$ 47,4 milhões desarticulado pela Operação “Bola da Vez” foi criado e operado de dentro da própria Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). A informação é de petição do Ministério Público do Estado (MP-CE), obtida pelo O POVO, que culminou neste mês com a prisão de seis acusados de envolvimento em fraudes na pasta.
Ao longo do relatório, de 86 páginas, é detalhado complexo esquema entre 2009 e 2013, envolvendo convênios da Secretaria e ONGs. Segundo a investigação, servidores da própria Sesporte eram coagidos a forjarem atas e estatutos para criação de instituições “fantasmas”, que superfaturavam contratos para realização de eventos e falsificavam prestações de contas.
Dentro deste contexto, teria ocorrido todo tipo de irregularidades, desde o aluguel de notebooks por R$ 5,8 mil mensais – “o bastante para comprar dois novos por mês” – e gastos em R$ 20 mil por um aluguel de carros que nunca teria ocorrido. Desvios eram acobertados por licitações falsas e na adulteração de planos de trabalho de convênios.
Segundo o MP, esquema era comandado por ex-dirigentes da pasta, sobretudo Fernando Marques, Raimundo Chaves Júnior e Newton Beviláqua, além do empresário Francisco Lima Filho - o “Chiquinho”. Em 4 de novembro, os três últimos foram presos preventivamente na 1ª etapa da apuração. Já Fernando Marques, apontado como um dos coordenadores do esquema e que vive hoje no Canadá, também teve prisão decretada, mas segue foragido.
A apuração é embasada na delação premiada de duas servidoras da pasta e quase duas horas de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Em muitas das conversas gravadas, Chiquinho e outros dirigentes falam em repasses de valores, relatam ameaças a possíveis delatores e até combinam estratégias para forjar depoimentos à Justiça.
“Temos, agora, a certeza de que o bando continua articulado, ameaçando pessoas que prestam depoimentos (...) e constituem advogados não para patrocinar suas defesas, mas, lamentavelmente, buscando constranger pessoas a prestarem depoimentos falsos no sentido de acobertar e proteger membros do bando”, diz a petição. (Carlos Mazza)
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Segundo o detalhamento do MP, irregularidades começaram em 2009, mas se intensificaram a partir de 2011, com criação da Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece). Segundo a investigação, a entidade – que administrou convênios milionários da Sesporte – foi criada sob comando de Fernando Marques dentro da própria pasta.
A reportagem tentou entrar em contato com Fernando Marques, mas não conseguiu localizar o dirigente. A defesa dele afirma que ainda analisa o caso. Destaca, no entanto, que o ex-dirigente garante sua inocência e nega todas as acusações. Secretário do Esporte no período em que foram assinados os contratos investigados, o deputado estadual Gony Arruda (PSD) não quis comentar o caso.