Na busca por melhorar ainda mais a mobilidade urbana em Fortaleza, o próximo prefeito da capital cearense terá de enfrentar uma polêmica que parece longe de acabar: o impasse táxi X Uber. A questão já envolveu agressões físicas e verbais entre os motoristas, passeata pelas ruas da Cidade, discussões na Câmara Municipal e ações na Justiça. Diante desse cenário, os candidatos a prefeito, em sua maioria, preferem adotar a prudência ao comentar o problema. Não se posicionam a favor nem contra o Uber. Falam apenas em buscar solução pelo diálogo e regulamentar a profissão sob justificativa do desemprego.
O Uber chegou a Fortaleza em abril deste ano e já adotando a modalidade Uber X, categoria com as tarifas mais baratas e carros populares, fabricados a partir de 2008. A concorrência gerou protestos dos taxistas e casos de agressões a motoristas e passageiros, até mesmo ação na Justiça. A partir daí, o assunto tem sido pautado na Câmara Municipal e, agora, no debate político.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) evita a polêmica lembrando a função da Prefeitura é fiscalizar. RC tem justificado que a Prefeitura continuará a fiscalizar os serviços que ele classifica como “transporte ilegal”. Sobre possibilidade de regulamentação municipal, o prefeito argumenta que há questionamentos sobre a atribuição, que seria prerrogativa do Congresso Nacional. Segundo. assessoria de RC, há uma lei municipal, a Lei 7.163/92, que determina que qualquer forma de transporte remunerado de passageiros só pode ser feito em veículo autorizado pela Prefeitura de Fortaleza. Entretanto, cabe à Prefeitura fiscalizar a correta aplicação da Lei.
De olho nessa fatia do eleitorado, adversários de RC veem a questão de outra forma. Para Heitor Férrer (PSB), o serviço já é uma realidade e, portanto, precisa ser discutida. “Nenhuma atividade pode existir em qualquer esfera do poder sem pagar tributos e sem estar regulamentado. O que o prefeito tem que fazer é regulamentar e cobrar os impostos de quem se utiliza de serviço público”, disse.
Capitão Wagner (PR) também defende a regularização do serviço. “Deve ser regulamentado para as pessoas terem mais opções de transporte com qualidade, com preço acessível. Então, a concorrência deve ser leal”, frisou ele. A ex-prefeita Luizianne Lins (PT), por sua vez, acredita que deve ser criadas normas e regras para evitar a “precarização” do serviço.
Diálogo
Na mesma linha, Tin Gomes (PHS) lembrou que, assim como propôs a regulamentação do mototáxi, irá reunir os diversos segmentos envolvidos para encontrar uma maneira de agregar todos os serviços. “Defendo melhorias no transporte coletivo, mas já existe uma demanda proliferada e, portanto, no momento que vira outro equipamento, é preciso encontrar maneira de regulamentar”, disse.
Ronaldo Martins (PRB) também defende o diálogo para solucionar o impasse. Disse, ainda, que a regulamentação contribuirá para fomentar a geração de emprego e renda, uma vez que, em Fortaleza, cerca de 230 mil pessoas estão desempregadas. “Precisamos discutir o assunto e dar oportunidades de emprego”, frisou.
João Alfredo (Psol) também defendeu ampliação do debate. Entretanto, defendeu que as mesmas regras sejam estabelecidas para todos os segmentos do transporte de passageiros, inclusive em relação ao pagamento de impostos.
Silêncio
A reportagem tentou contato com o candidato Francisco Gonzaga, do PSTU, para que ele comentasse a proposta de regulamentação ou proibição do Uber em Fortaleza, mas a assessoria do prefeiturável disse que ele o faria através de vídeo que seria publicado nas redes sociais da campanha. Até o fechamento desta edição, a mídia não havia sido divulgada.
AGENDA DOS CANDIDATOS
08.09.2016
Capitão Wagner (PR)
7h – Bate-papo com pescadores
8h30 – Feira da Igreja Nossa Senhora da Saúde
14h – Reunião com equipe de campanha
19h30 – Debate da FA7
Gonzaga (PSTU)
6h – Visita a canteiros de obra – Bairro Cambeba
17h30 – Entrevista na TV Cidade
19h30 – Participa do Debate na Faculdade de Direito 7 de Setembro
Heitor Férrer (PSB)
8h – Visita à Feira do Tancredo Neves
11h00 – Entrevista para TV Assembleia
Tarde – Preparação para debate
19h30 – Debate na Faculdade 7 de Setembro FA7
João Alfredo (Psol)
7h50 – Participa do programa do Narcélio Limaverde, na Rádio Assembleia
9h – Sessão da Câmara Municipal
19h30 – Debate na FA7 com os candidatos a prefeito
Luizianne Lins (PT)
Gravação no Instituto Lula, São Paulo
Roberto Cláudio (PDT)
10h – apresentação na Câmara Municipal de Fortaleza
20h – Encontro temático Habitação (comitê central)
Ronaldo Martins (PRB)
08h30 – Caminhada no bairro Presidente Kennedy
10h – Feira do Álvaro Weyne
14h – Gravação de programa do Horário Eleitoral
16h30 – Caminhada no Lagamar (PIO XII)
17h30 – Caminhada no bairro Aerolância
21h10 – Transmissão ao vivo do Facebook Live
Tin Gomes (PHS)
9h30 – Caminhada nas ruas do Centro
16h – Caminhada no bairro Granja Portugal
18h – Caminhada com candidato a vereador
20h – Mini-carreata na Granja Portugal
* As informações foram enviadas pelas assessorias dos candidatos