A Justiça Eleitoral recebeu, até o início da tarde de ontem, atas de 18 partidos políticos que realizaram convenções partidárias nos últimos dias, indicando nomes dos candidatos às disputas majoritária e proporcional na Capital. As convenções tiveram início no dia 20 de julho e podem ocorrer até a próxima sexta-feira (5).
Os documentos foram entregues por PSDB, PRTB, PPS, PSB, PMN, PR, PSL, PHS, PRB, PPL, PSTU, PSOL, SD e Rede. Estes partidos enviaram todos os papéis exigidos por lei, em duas vias digitadas e assinadas. Já PMDB, PTdoB, PTN e PRP foram oficiados pela Justiça por entregarem apenas uma via digitada e assinada.
De acordo com o coordenador da 112ª Zona Eleitoral, o chefe de cartório Eduardo Pontes, os quatro partidos foram intimados a corrigir o erro e entregar a segunda via da ata digitada e assinada. "Eles, de certa forma, cumpriram a legislação, mas faltou a segunda (via). Não demos prazo, porque a lei não fala de prazo", explicou.
A 112ª Zona Eleitoral é a responsável pelo registro de candidatura neste pleito. Segundo Pontes, um das vias das atas será publicada no flanelógrafo da zona eleitoral para dar publicidade ao documento e a outra é arquivada para ser anexada ao processo de registro de candidatura. Ele aponta que, diariamente, atas das convenção partidárias estão chegando à Zona Eleitoral.
O documento da convenção da última segunda-feira (1), que homologou o nome da deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins para disputar a Prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores (PT) era esperado até o fim do expediente de ontem, às 19h.
Prevista para ocorrer na noite de quinta-feira (5), a última convenção na Capital vai oficializar o candidato à disputa majoritária pelo PDT. Serão homologados os nomes do prefeito Roberto Cláudio e do vice, ainda não anunciado. A ata é esperada pela Justiça Eleitoral até às 19h da próxima sexta-feira (5).
Prazo
Conforme a legislação, as siglas têm até 24 horas a partir da data da convenção para apresentar a ata à Justiça. No último fim de semana, foram oficializados cinco postulantes: Ronaldo Martins (PRB), Tin Gomes (PHS), Heitor Férrer (PSB), João Alfredo (PSOL) e Capitão Wagner (PR).
O primeiro a entregar a ata da convenção foi o candidato do PSTU, o operário da construção civil Francisco Gonzaga. O evento aconteceu no dia 22 passado. A professora Nivânia Amâncio é a candidata a vice da chapa.
Após a entrega das atas, os partidos políticos podem solicitar o registro de candidatura dos candidatos às disputas majoritária e proporcional junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo como prazo final o dia 15 de agosto. Até a tarde de ontem, nenhuma sigla havia protocolado pedido de registro de candidatura. A Justiça Eleitoral se programa para realizar um grande trabalho no Dia D, 15 de agosto.
De acordo com o chefe de cartório da 112ª Zona Eleitoral, apesar de ser feriado na Capital, o funcionamento vai acontecer de 8h às 19h. Ao todo, cerca de 80 servidores devem participar do processo no auditório do Fórum Eleitoral. A divulgação das candidaturas registradas para o pleito municipal de Fortaleza pelo sistema "DivulgaCand" deve ser visualizada a partir do dia 18 de agosto, estima Eduardo Pontes.