O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), apresentou, ontem, durante discurso na Assembleia Legislativa, o balanço dos trabalhos parlamentares realizados no primeiro semestre. Entre os destaques, os mais de 700 pronunciamentos em plenário ao longo do período.
“A qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso deste ano comprovam a dedicação de cada um dos parlamentares”, disse, ao apresentar o balanço legislativo.
Albuquerque acrescentou que foram apresentadas 82 mensagens ao parlamento, com 76 aprovadas, mais de dois mil requerimentos e 250 projetos, entre indicativos e de lei. A AL realizou, também, 58 reuniões ordinárias, 121 extraordinárias, 67 audiências públicas, cinco seminários e 17 reuniões externas, bem como 40 outras atividades promovidas pelas comissões técnicas.
Os dados fazem parte do balanço, realizado semestralmente, pela presidência. “O primeiro semestre trouxe grandes desafios, onde, ao enfrentá-los, o Poder Legislativo reafirmou suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas encaminhadas pela sociedade”, avaliou Albuquerque.
Outras ações destacadas foram as visitas dos secretários de Estado à Assembleia para prestar contas à sociedade. “Uma forma de aproximar os poderes Executivo e Legislativo, garantindo transparência nas medidas administrativas”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a Frente Parlamentar contra o Aedes aegypti.
Atendimento
Zezinho Albuquerque apontou ações que beneficiaram diretamente o cidadão cearense, como cerca de três mil atendimentos pelo Procon Assembleia. O órgão promoveu ainda 2.376 audiências de conciliação, no intuito de solucionar conflitos nas relações de consumo.
Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), conforme Albuquerque, atendeu a 11.500 pedidos de emissão de CPF, carteiras de identidade, declarações de gratuidade em cartórios e demais atendimentos.
Em relação à Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Zezinho Albuquerque salientou a reestruturação do núcleo de línguas, agora com turmas para inglês, espanhol e francês; a preparação de 1.300 alunos da rede pública de ensino para o Enem, por meio do projeto ALcance; e a oferta de ensino fundamental e médio para os servidores que não possuem a formação.