Na sessão ordinária de ontem, exatamente às 11 h, tendo um orador na tribuna, o plenário estava praticamente vazio e assim ficou até o fim da sessão
( Foto: José Leomar )
As reuniões das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Ceará, assim como vem ocorrendo nos debates do Plenário 13 de Maio, têm sido totalmente esvaziadas. Dos 46 deputados estaduais, somente 12 participam de praticamente todos os encontros propostos. Para evitar prejuízo às matérias que são apresentadas na Casa, os presidentes dos colegiados resolveram realizar reuniões conjuntas e, por isso, algumas distorções têm ocorrido.
Durante debate, ontem, sobre um projeto oriundo do Tribunal de Justiça, o deputado Renato Roseno (PSOL) solicitou vistas para se debruçar sobre a matéria, mas foi impedido, visto que o presidente do grupo entendeu que ele não era membro da comissão que se reunia no momento, ainda que estivesse reunida uma comissão mista. Parlamentares, então, cobram da Mesa Diretora o cumprimento do Regimento Interno, que diz que aqueles que faltarem, sem justificativas, até cinco reuniões dos colegiados devem ser trocados.
Participação reduzida
De acordo com levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, dos 46 parlamentares que compõem o Legislativo cearense, apenas 12 participam ativamente. São eles: Robério Monteiro (PDT), Rachel Marques (PT), Silvana Oliveira (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Júlio César Filho (PDT), Evandro Leitão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP), Elmano de Freitas (PT), Renato Roseno (PSOL), Audic Mota (PMDB), Roberto Mesquita (PSD) e Antônio Granja (PDT).
Nem mesmo presidentes de comissões têm reunido seus grupos. "Não existe quórum de deputados e os líderes ficam nomeando deputados para ter assento nas comissões", reclamou Roberto Mesquita.
De acordo com o parlamentar, até então tinha-se o entendimento de que as comissões conjuntas funcionavam como que uma coligação e todos os presentes tinham direito a voto. "A questão é que não aparecem deputados e passam a realizar reuniões conjuntas das comissões, porque se fizerem individualmente não há quórum. Por isso existe esse festival de nomeações".
Entregar a vaga
Elmano de Freitas, por sua vez, disse até concordar com encontros mistos de colegiados, mas lamentou que a motivação para isso seja a falta de número mínimo para deliberações de matérias. O petista ressaltou que todos os deputados são "bem pagos" e devem arcar com suas funções. "Quem falta cinco vezes deveria entregar a vaga", disse.
Já o primeiro-secretário da Mesa da Assembleia, Sérgio Aguiar (PDT), defendeu que o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), se reúna com os presidentes de comissões para pedir mais compromisso por parte dos membros dos colegiados em relação à presença nas reuniões ordinárias, uma vez que, conforme disse, o trabalho na Casa "não se resume apenas ao Plenário 13 de Maio".