Capacitação
Assembleia e Tribunal de Contas do Estado estão articulando um projeto de capacitação para servidores do Legislativo. A ideia é dar treinamentos ao pessoal das comissões permanentes da AL, especialmente os funcionários das de Fiscalização e Controle e de Orçamento, Finanças e Tributação. Objetivo: qualificar e agilizar ações parlamentares.
Caiu na rede, é merenda
Quem vive da pesca artesanal no Ceará, no litoral ou nos açudes, já pode jogar a rede para os lados da Assembleia. É que a Casa analisa proposta do deputado Elmano de Freitas (PT) segundo a qual pelo menos 30% dos pescados servidos na merenda escolar sejam comprados de pescadores artesanais ou de entidades associativas. E antes que apareça quem queira turvar as águas, Elmano adianta: o Supremo Tribunal Federal diz que dar preferência a determinado bem "não traduz qualquer vantagem para determinado produto". Ou seja, a constitucionalidade da matéria tem espinha e escama do STF.