A bancada religiosa da Assembleia Legislativa quer excluir do texto do projeto termos como "gênero" e "orientação sexual"
( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
O Plano Estadual de Educação voltou a pautar os discursos dos deputados na Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, o projeto, que tramita na Comissão de Educação, foi novamente criticado, mas houve quem defendesse a proposta. O projeto do Governo sofre restrições da parte de alguns deputados mesmo antes de chegar à Assembleia, especialmente da bancada religiosa da Casa. Já a partir do anúncio de seu envio ao Legislativo, o grupo de deputados ligados a igrejas iniciou os protestos contra pontos da mensagem.
Elmano Freitas (PT), ontem, rebateu as críticas feitas pela deputada Silvana Oliveira na sessão anterior. Ela, ao lado dos deputados Walter Cavalcante e Carlos Matos, lideram a oposição à matéria. Silvana, na terça-feira, afirmou que um pedido seu para realização de audiência pública para debater o plano teria sido "desconsiderada" pela comissão de Educação. Na segunda-feira, a pedido de Elmano, foi realizada audiência com o mesmo objetivo.
Além disso, também houve acusações de tentativa de obstrução e debate de ideias. Carlos Matos (PSDB) reclamou que o debate estaria agendado para a tarde de segunda, mas, segundo ele, foi antecipado para a manhã. Elmano negou que tenha havido alguma manobra.
"De forma alguma isso foi pensado. A mudança de horário se deu diante da indisponibilidade de auditórios no Complexo de Comissões Técnicas, no horário da tarde. Ainda assim todos os parlamentares foram comunicados da mudança de horário com antecedência", assegurou.
A principal divergência entre eles se refere à previsão de discussão sobre diversidade sexual nas escolas, conforme prevê diretrizes do Plano Nacional. Sobre a afirmação de Silvana, de que se tenha tentado evitar o debate de pensamentos, Elmano negou e disse que a audiência foi aberta e qualquer segmento da sociedade poderia participar. "O secretário de Educação veio até a Assembleia para discutir metas do Plano como todo, não apenas um tema específico. Por falha nossa, nenhum representante do grupo LGBT foi convidado a compor a mesa", declarou.
Homofóbica
Silvana, após lamentar que a audiência tenha sido direcionada ao público LGBT, disse não ser homofóbica e que os cristãos não podem ser vistos dessa maneira. "Deve ser assegurada a liberdade religiosa e sexual, mas estamos formulando um plano que é para ser sério e voltado a todas as pessoas. Infelizmente, há um movimento que tenta empurrar garganta abaixo o seu posicionamento", afirmou. "Mas estamos diante de um projeto que traz, de forma mascarada, a ideologia de gênero", completa.
Elmano rebateu e disse que a sigla LGBT só apareceria no Plano Estadual de Educação para fazer referência ao combate à homofobia dentro das escolas e não no contexto familiar. "Deixar esse termo de fora do plano não significa que vai deixar de ter gays nas escolas. Eles existem e sofrem preconceito. Em muitos casos chegam ao extremo de cometer suicídio", declarou. Segundo apontou, o plano propõe a eliminação do preconceito nas escolas, cometido não apenas contra o grupo LGBT, mas contra negros, indígenas, mulheres, evangélicos e umbandistas.
Marxista
O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) levantou que o plano seria um projeto para garantir que se estabeleça no país o "sistema marxista". "Na verdade se trata de um projeto de poder com o marxismo tentando entrar em nosso Brasil com a força da esquerda", analisou.
O parlamentar apontou ainda que há equívocos na redação do plano e adiantou que vai propor mudanças. "No ponto onde trata da questão de gêneros, está sendo implantada, na verdade, uma ideologia. Que tenhamos uma redação que contemple a questão, mas não de forma ideológica", defendeu.
Quem também chamou atenção para o texto do projeto foi Ely Aguiar (PSDC). Ele chamou o Plano Estadual de "anomalia" e alertou para a necessidade de discutir aquilo que faça referência à orientação sexual. "O projeto foi apresentado em vários estados e esse tema foi derrubado. Aqui não podemos fazer diferente. Precisamos retirar a palavra gênero, presente em vários pontos do plano", falou.
Ely diz que orientação sexual é assunto para ser debatido na família, dentro de casa. "A orientação sexual de uma criança começa dentro de casa, e é passada pela família. Não é um professor que vai dar aula sobre isso".