Parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) usaram as tribunas das casas legislativas ontem para criticar os serviços prestados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) no Estado.
O vereador Deodato Ramalho (PT), que preside uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de investigação da empresa, denunciou “irregularidades” após visita realizada pela comissão a um terreno onde a empresa faria descartes de materiais.
De acordo com o parlamentar, o serviço é executado sem os materiais de proteção. O valor pago por poste descartado também seria baixo - apenas R$ 10 por poste. Deodato afirma ainda que o material encontrado no terreno está gerando uma degradação da área nas proximidades de um córrego, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
“Tem um monte de caixas (descartadas no terreno) que favorecem a criação de mosquito Aedes aegypti.
Do ponto de vista ambiental e das relações de trabalho, é um caso gravíssimo, um absurdo”, disse o presidente da CPI.
Na ALCE, o tema foi levantado pelo deputado Roberto Mesquita (PV), que chegou a acusar a empresa de “assaltar os cearenses”. “Não há cidade ou empresa que não tenha dificuldade com essa Coelce. Não há sequer um segmento econômico que não tenha dificuldade. São regras que só servem para ela, só para o seu próprio bolso”, questionou.
As críticas receberam apoio de outros parlamentares.
“Já foi constatado que a Coelce cobrou a mais do consumidor cearense (na conta de energia). Cálculos errados e sem suporte legal”, acusou o deputado Carlos Matos (PSDB). Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), a companhia “é uma empresa extremamente desonesta e que cobra taxas indevidas”.
“Nós temos que discutir a própria concessão. Não é um serviço que não tem quem queira, não. Muito pelo contrário, é um serviço que tem várias empresas no mundo querendo”, completou Audic Mota (PMDB).
Líder do governo, o deputado Evandro Leitão (PDT) afirmou que o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Adriano Costa, está disposto a ouvir críticas e reclamações dos parlamentares. Segundo ele, na próxima semana o presidente da agência irá se reunir com a Coelce para discutir as demandas.
Companhia
Por meio de nota, a Coelce afirmou que enviou todas as informações solicitadas pela CPI na Câmara. A companhia garante que empresa terceirizada contratada para o descarte do material também se encarrega de coleta, transporte e reciclagem.
“A Coelce acrescenta que compareceu ao local e constatou a presença de postes quebrados. Por se tratarem de resíduos inertes (ferro e cimento), não causam contaminação ao solo”, finaliza a nota.
Saiba mais
Deodato Ramalho (PT) afirmou que a situação será repassada para os Ministérios Público do Estado e do Trabalho, além de acionar a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
O vereador pediu a interdição do local e disse que a comissão visitará outros dois locais na Capital que também recebem esses resíduos.
O vereador José do Carlo (PSL) sugeriu que a CPI da Coelce repasse as denúncias à Câmara Municipal de Maracanaú, para que os parlamentares possam acionar os órgãos fiscalizadores da cidade.
A Coelce obteve em 2015 uma receita bruta de R$ 6,3 bilhões, superando os R$ 4,6 bilhões registrados em 2014. Já no lucro líquido, a companhia alcançou R$ 363 milhões no ano passado, superando os R$ 251,5 milhões registrados em 2014.
A empresa apresento piora na qualidade dos serviços prestados, apesar de ter sido eleita como melhor distribuidora do Brasil pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
A CPI foi instalada em setembro de 2015 na CMF.