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Processo do MP sobre escândalo chega ao STJ - QR Code Friendly
Terça, 22 Mai 2012 05:19

Processo do MP sobre escândalo chega ao STJ

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  Um novo passo foi dado no longo caminho burocrático que emperra o envio do processo sobre o “escândalo dos banheiros” aos órgãos que darão continuidade à investigação. O documento, concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) há mais de 20 dias, foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se compartilha, ou não, todas as provas com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos querem apurar o escândalo. A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda nesta semana. Na última quinta-feira – três dias após a data inicialmente prevista –, uma equipe do Ministério Público teve encontro, em Brasília, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, único responsável por enviar o processo ao STJ. Ninguém no MPE quis dar detalhes sobre a conversa, argumentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Entretanto, O POVO apurou que o documento reúne dados bancários sigilosos, que mostrariam “fortes indícios” da participação do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, nas irregularidades. O escândalo dos banheiros foi denunciado em julho do ano passado, quando O POVO constatou que associações comunitárias do Interior, algumas presididas por parentes e funcionários de Teodorico, receberam dinheiro da Secretaria Estadual das Cidades para construir kits sanitários para famílias de baixa renda – sem, no entanto, terem cumprido o prometido. Uma fonte que teve acesso à investigação disse que o processo do MPE, encaminhado ao STJ, também faz menção a secretários de Estado, ex-funcionários da Secretaria das Cidades e do TCE. Os nomes citados deverão ser investigados por diferentes órgãos, já que alguns – caso de Teodorico – possuem foro privilegiado. Mais perto que longeUma equipe do MPE permanece em Brasília, a espera da definição do STJ sobre o compartilhamento das provas. De acordo com o Ministério Público, espera-se definição ainda nesta semana, quando também o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, deverá se pronunciar sobre o andamento do processo.
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