Com atividades paralisadas, em plenário, por conta do recesso parlamentar que segue até fevereiro, a movimentação na Assembleia Legislativa tem ficado restrita a corredores e alguns gabinetes. Um dos mais “agitados” é o que abriga o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ontem, o parlamentar recebeu pais de alunos que reclamam da falta de vagas e dos requisitos para a efetivação das matrículas na rede pública de ensino de Fortaleza.
heitor ferrer
Em tom de alerta sobre o preenchimento das vagas nas instituições de ensino da rede pública da Capital, Férrer decidiu dar voz para ampliar as reclamações que recebeu e denunciou que a antecipação de matrículas de crianças e adolescentes estaria usando, segundo classificou o parlamentar, “critérios não republicanos”.
Pelo calendário escolar divulgado pela Prefeitura de Fortaleza, nas 500 instituições da rede municipal de ensino – entre creches e escolas – as matrículas começaram na última segunda-feira (4) e seguem até sexta-feira, dia 8. Cada dia corresponde às inscrições de uma faixa etária. A administração municipal, por sua vez, nega a denúncia.
“O nosso gabinete foi procurado hoje [ontem] por vários pais para denunciar que a Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria de Educação de Fortaleza fizeram matrícula antecipada de crianças e adolescentes, atendendo a critérios não republicanos. O prazo de matrícula das crianças está ocorrendo essa semana, de 4 a 8, entretanto, chegou-nos um relato de uma mãe que, ao se dirigir à Creche Municipal Profa. Antonieta Cals, foi avisada de que as matrículas todas tinham sido efetuadas antes do Natal”, afirmou o parlamentar que, inclusive, publicou a denúncia em redes sociais.
Ferrer destacou ainda que, “ao indagar a diretora sobre o motivo da antecipação, a mesma teria dito que o secretário e o prefeito são quem escolhem as crianças que irão estudar na escola”. Segundo ele, outra mãe contou que deixou os dados da criança na unidade educacional e, quando retornou, escutou que “o prefeito Roberto Cláudio não tinha autorizado a matrícula, pois ela [mãe] não se encontrava no perfil da escola”.Ao jornal O Estado, o parlamentar afirmou que, no retorno das atividades legislativas em fevereiro, irá protocolar pedido de informações sobre as denúncias.
DefesaO líder do Governo na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB) disse desconhecer a informação e repudiou a denúncia, dizendo que a crítica tem motivação política. Evaldo fez uma reflexão sobre a área da educação na gestão Roberto Cláudio. “Na educação, é importante lembrar que, antes da atual gestão municipal, os diretores de creches exerciam o cargo por meio de indicação política. Agora, eles exercem suas competências por seleção pública. Foram abertas 63 novas creches. 15 estão sendo inauguradas e mais 20 estarão em construção em 2016. Vamos terminar essa gestão com mais creches na história desta cidade. O maior concurso da cidade foi para contratação de professores. Houve a regularização do calendário escolar. O salário dos professores foi reajustado pouco mais de 16%”, pontuou o comunista.
Prefeitura nega “influência política” na matrícula
A Prefeitura de Fortaleza, por meio de nota, esclareceu que em nenhuma escola da rede municipal houve matrículas antecipadas, conforme menciona a denúncia do deputado Heitor Férrer, inclusive compartilhada nas redes sociais, e negou influência política nas matrículas.“A Prefeitura segue um cronograma – publicado amplamente na mídia e no site institucional da Secretaria de Educação – que teve início no dia 09/11 com matrícula para educação inclusiva”, diz a nota, acrescentando que “já para as demais crianças novatas, o período previsto é exatamente este, de 4 a 8 de janeiro. Os pais que querem matricular seus filhos em uma creche devem se inscrever primeiro no Registro Único – R.U., que é um cadastro permanente, feito em qualquer período do ano obedecendo a critérios de vulnerabilidade social”.Esses critérios estão publicados em Diário Oficial e disponibilizados também no site institucional da Secretaria de Educação. “O Registro Único foi criado na gestão Roberto Claudio exatamente com o intuito de combater qualquer tipo de apadrinhamento para concessão de matrículas por influência política”.