O deputado Elmano de Freitas vai ser o relator dos planos de Educação e Cultura. Ivo Gomes era um dos interessados em relatar as propostas
( FOTO: FABIANE DE PAULA )
O deputado Elmano de Freitas (PT) deve ser o relator dos planos estaduais de Cultura e Educação na Assembleia Legislativa. Ele defende a criação de sub-relatores para apresentarem parecer as matérias devido à complexidade das matérias. Uma das principais polêmicas nas mensagens diz respeito a discussões sobre gênero e diversidade sexual em sala de aula, o que é repudiado pela ala religiosa da Casa.
O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), já afirmou que a matéria que trata do Plano Estadual de Educação está na Assembleia, o que já havia sido confirmado pelo secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, ao Diário do Nordeste. Porém, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), ainda não autorizou a tramitação da mensagem. Já a proposta que trata do Plano Estadual de Cultura tramita, em regime de urgência, desde julho deste ano.
Segundo Elmano de Freitas, muitas discussões devem ser realizadas no Plenário 13 de Maio. No entanto, ele defendeu que se tenha entre seus pares um "espírito de tranquilidade" nos debates para que seja encontrado um texto comum. Caso isso não seja possível, a única alternativa é decidir pelo voto. "Da minha parte, quero conversar com quem tem entendimento com os deputados evangélicos e ligados à igreja. Mas não quero um texto que fique a disputa de vencidos e vencedores", alega.
Juventude
Ele explicou que os dois planos se complementam em alguns pontos. Por isso, as discussões devem ser conjuntas. Elmano explica que a política cultural tem como beneficiário a juventude. "Seria melhor se fizéssemos com o esporte também. As leis têm que ter diálogo umas com as outras, com os planos municipais e com o Plano Plurianual".
O deputado destaca ser preciso garantir a discussão mais ampla com a sociedade, dialogando com professores, estudantes, gestores, prefeituras, Ministério Público e entidades da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação, segundo ele, deve estar em acordo com o Plano Nacional de Educação.
"Vamos buscar fazer três audiências para tratar de educação infantil e fundamental, ensino médio e ensino superior", afirmou, destacando que há dificuldades no Ceará quanto a dados sobre a Educação, acrescentando que o Estado não sabe sequer a quantidade de crianças com deficiências ou quantas vão precisar de acompanhamento especial daqui a dez anos.
Elmano de Freitas sugere a constituição de sub-relatorias para dividir a tarefa de levantar dados e demandas de 184 municípios cearenses. "Uma pessoa só é pouco para essa missão. E acredito que dessa forma teremos um plano melhor".
Silvana Oliveira (PMDB) disse que está disposta a ser sub-relatora, uma vez que é membro da comissão de Educação da Casa. Ela é uma das parlamentares críticas à proposta relacionada a discussões de gênero e diversidade sexual nas escolas. A peemedebista disse que fará estudo "minucioso" da matéria para não deixar "toda a população refém de uma ideologia que já foi desmascarada em outros países".
"Temos uma bancada forte de deputados cristãos, independente de serem evangélicos ou católicos. Acho que 90% dos deputados são católicos (...) Acredito que o governador não pretende colocar isso como pauta de Governo, porque vai expor a base, que vai se fragilizar", apontou.