A Assembleia Legislativa realiza, através da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, uma audiência pública para discutir a geração de energia por meio da microgeração. O debate atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece, hoje, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, partir das 14h30.
“Em vista da atual crise energética, a microgeração e minigeração de energia elétrica surgem como mecanismos importantes para desafogar o sistema que está saturado e em colapso, necessitando a utilização de termoelétricas de forma permanente para atender a demanda”, justificou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, o estado de Minas Gerais foi o primeiro a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a microgeração de energia elétrica. Hoje é o líder no Brasil em microgeração, a partir de painéis solares, apesar da menor incidência solar que no Ceará.
Carlos Matos também salienta que o Ceará foi o pioneiro no Brasil na geração de energia solar, com o projeto de Tauá, e já foi o primeiro em eólica, embora já tenha sido superado por outros estados em face da pouca importância dada ao setor.
Convidados
Estão convidados para a audiência, os secretários da Fazenda, Mauro Filho, do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, e de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, Inácio Arruda; o consultor especialista em energia, Felipe Cabral; o diretor do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço; dentre outras autoridades.