O Ceará investiu metade do previsto no segundo quadrimestre deste ano. Foram R$ 873 milhões de maio a agosto, ante a previsão de R$ 1,75 bilhão. Já de janeiro a agosto, o investimento está em R$ 1,3 bilhão, queda de 35% com relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados por Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ontem, na Assembleia Legislativa.
Já a Receita do Estado tem variação positiva. Nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação própria soma R$ 8 bilhões, alta de 7,65% com relação ao mesmo período do ano passado. A receita de transferências é de R$ 5,3 bilhões, 5,57% a mais que em 2014. Com isso, a receita total do Estado está em R$ 12,97 bilhões, alta de 5,52%.
Enquanto houve corte nas despesas de capital, entre as quais estão incluídos os investimentos, as despesas correntes tiveram alta neste ano. Com R$ 11 bilhões, a rubrica tem alta de 6,6% com relação a 2014. A maior elevação foi em juros e encargos da dívida, de 40%, atingindo R$ 259 milhões. O secretário frisou, diante dos deputados, que o Estado está fazendo tudo para manter a regularidade do pagamento da folha de pessoal e não elevar impostos, como fizeram todos os estados brasileiros.
O deputado Carlos Matos (PSDB) questionou o desempenho do Estado. Destaca que no acumulado do ano, de janeiro a setembro, não houve queda no FPE nem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mesmo assim o Governo só investiu R$1,3 bilhão e parece que não vai chegar aos R$ 2,5 bilhões previstos para este ano”. Ele também condenou o crescimento de 33% nas despesas com amortização da dívida. Para ele, esse modelo está sufocando a capacidade de investimento do Estado como mostra essa queda no segundo quadrimestre.
Mas o secretário Mauro Filho diz que o Estado está bem e cortando despesas. Em janeiro, foi determinado corte de 20% no Poder Executivo. Diz ainda que, no final de setembro, houve determinação de cortes em alugueis de carros e combustível. Segundo ele, só com cargos comissionados são R$ 31 milhões a menos, além disso informou que estão sendo negociados aluguéis e repactuadas as terceirizações. “Procuramos fazer o dever de casa para não aumentar impostos”, reforça, informando que está negociando com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o alongamento da dívida.
No segundo quadrimestre o ICMS registrou uma elevação nominal de 6,44% e o IPVA, crescimento nominal de 12,92% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Ressaltou, porém, que o aumento do FPE é decorrente de aportes extras. Considerando julho e agosto afirma que houve decréscimo com o Ceará deixando de receber R$ 225,2 milhões em apenas dois meses.