Faltando um ano e dois meses para as eleições municipais, o debate acerca do pleito já foi antecipado na Assembleia Legislativa do Ceará. É “normal” que os parlamentares façam críticas sobre seus redutos eleitorais geridos por opositores, contudo, em ano pré-eleitoral, muitos embarcam nas denúncias, ao invés de defender os interesses dos municípios. Na última semana, pelo menos três parlamentares usaram a tribuna e propagaram denúncias sobre os municípios nos quais são representes.
O líder do PMDB na Casa, deputado Audic Mota, levou à tribuna, na última quarta-feira (5), irregularidades de processos licitatórios do município em Tauá, para contratação de serviços de buffet no valor de R$ 1 milhão. O peemedebista estava embasado por meio de uma nota da Promotoria de Tauá, onde informa que providências estão sendo adotadas para investigar a Prefeitura. Tauá tem como gestora, Patrícia Aguiar, que comanda o PSD em nível estadual. A denúncia provocou um debate caloroso, entre Audic e o deputado Odilon Aguiar (Pros), que já foi prefeito do Município entre 2009 e 2012. “Nesse momento, existe uma antecipação política e estão buscando desestabilizar e desmotivar a prefeita, criando fatos. Desconheço essa denúncia do Ministério Público, mas vou procurar saber”, disse, Odilon na ocasião.
No mesmo pronunciamento, Audic também criticou a Prefeitura de Mauriti, apontando gastos indevidos, na compra de fogos de artifício, no valor de R$ 87 mil. A denúncia também causou repulsa do deputado Elmano de Freitas (PT), que não tem representatividade política em Mauriti, porém é do mesmo partido do prefeito do Município, Evanildo Simão. “Fazer uma afirmação como essa em um microfone de tribuna não é razoável para nós”, disse o petista, dando conta de Audic deveria fazer denúncias com a certeza das informações.
As denúncias feitas por parte dos parlamentares às prefeituras dos quais são representantes na Casa, não pararam por aí. Ainda essa semana, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) também usou o tempo regimental da Casa e denunciou o superfaturamento de licitação pela Secretaria de Educação do município de Lavras da Mangabeira. O peemedebista pediu ajuda do Ministério Público para investigar documentos que constam gastos de R$ 70 mil, para a aquisição de tênis para as escolas públicas. Danniel Oliveira é natural de Lavras da Mangabeira e sua mãe, Edenilda Lopes de Oliveira, é ex-prefeita do Município. Edenilda é irmã do senador Eunício Oliveira (PMDB), que também é lider político na região.
Pacatuba
Já o deputado Carlomano Marques (PMDB), desde que iniciou a nova legislatura, já foi reiteradamente à tribuna da Casa, para denunciar a Prefeitura de Pacatuba. Nos últimos pronunciamentos, fez denúncias sobre irregularidades que diz respeito a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município que, conforme explicou, “foi construída dentro de um brejo e desabou”. Carlomano denunciou ainda as taxas de iluminação pública do município que, segundo ele, estariam servindo para pagar o fornecimento de energia dos órgãos públicos municipais. Nos bastidores, Carlomano é um dos nomes apontados para concorrer à Prefeitura de Pacatuba, no próximo ano.
Punições
Geralmente, com a proximidade do pleito, um acordo é feito entre o presidente da Assembleia Legislativa e os parlamentares, para não transformar a tribuna da Casa em palanque eleitoral. Em época pré-eleitoral, o Ministério Público e Justiça Eleitoral fiscalizam as instituições e os parlamentares, com possibilidade de aplicações de punições, por utilizarem irregularmente o seu mandato, para promoção eleitoral.
Legitimados pela última eleição, deputados também criticam Fortaleza
Apesar de ser competência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) fiscalizar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), os deputados estaduais: Capitão Wagner (PR), Heitor Férrer (PDT) e Renato Roseno (Psol), legitimados por uma votação expressiva na última eleição municipal (2012), têm ido a tribuna criticar a gestão de RC.
Wagner (PR) já reclamou, por exemplo, da falta de limpeza nas ruas de Fortaleza e, principalmente, ao redor de feiras da cidade. Heitor Férrer já cobrou a continuação da obra do Conjunto Habitacional Vila do Mar III . Já o deputado Renato Roseno (Psol) criticou Roberto Cláudio apontando falta de investimentos em infraestrutura e saneamento básico. Capitães Wagner, Heitor e Renato Roseno são possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza, em 2016. Nos últimas semanas, as críticas estão sendo feitas com mais frequência na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará.